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ND Vanessa Rocha Legislação proíbe agentes do governo de participarem de licitação; ex-secretário nega irregularidade e pediu cancelamento do contrato A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública diz que agentes públicos não podem participar de processo licitatório, mas à margem da legislação, o ex-secretário de Meio Ambiente, Felipe Assunção Alencar, participou e venceu […]
Diário de Pernambuco Por: FolhaPress Os senadores aprovaram, em sessão remota realizada nesta terça-feira (19), a medida provisória que facilita a venda de imóveis da União e permite a assinatura de contratos de gestão de até 20 anos para a ocupação de imóveis públicos. O texto-base da medida foi aprovado por 64 votos favoráveis,12 contrários […]
Diário de Pernambuco “O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.” A frase de Lord Acton, repetida com frequência nos abusos associados à política, vem à tona em cenário revoltante. Quando o país enfrenta o desafio de administrar crise sanitária que ceifa vidas, fecha postos de trabalho e rouba a possibilidade de sobrevivência de […]
A Tarde O processo foi instaurado a partir de denúncia apresentada ao TCM por vereadores do município. O Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e determinou que seja feita uma representação contra ele junto ao Ministério Público Estadual para que se apure possível ato de improbidade […]
Diário de Cuiabá Tchelo Figueiredo O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (DEM), publicou nesta semana uma dispensa de licitação para contratação de uma empresa. O valor é de R$ 9,1 milhões e beneficia o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12), mas a assinatura do […]
Isto É Agência Brasil Prevista para ter entrado em vigor na segunda-feira (11), a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais foi adiada para 1º de agosto. Segundo o Ministério da Economia, a pandemia provocada pelo novo coronavírus atrasou a adaptação dos sistemas que permitiriam a dispensa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do […]
A Cidade ON Medida pode ser adotada devido ao decreto de calamidade pela pandemia de coronavírus; Valor é de R$ 1,3 milhão A Prefeitura de Ribeirão Preto contratou, através de dispensa de licitação, uma empresa, pelo valor estimado de R$ 1,3 milhão, para realizar o serviço de tapa-buracos no município. A abertura dos envelopes com […]
Exame Por Instituto Millenium Crise do coronavírus fez explodirem contratos suspeitos e irregularidades em diversas partes do Brasil Há dois meses, o Brasil está paralisado, assistindo, de casa, à pandemia do novo Coronavírus. A maior tragédia sanitária já vivida nos últimos 100 anos resultou, até o dia 12 de maio, em mais de 179 mil casos […]
G1 MT Licitação prevê R$ 597 mil para compra de produtos de limpeza que devem ser destinados ao combate à pandemia. O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC) apontou sobrepreço de mais de 400% na compra de produtos de limpeza pela Prefeitura de Rondonópolis a 218 km de Cuiabá. Nessa segunda-feira (11), o […]
G1 AP – Santana Operação Expurgo apura direcionamento de contratação feita sem licitação na prefeitura de Santana. Valor do contrato chega a R$ 1,8 milhão. Casas de empresários e a sede da Secretaria Municipal da Saúde do município de Santana, a 17 quilômetros da capital, foram alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) […]