31/05/2020 – Cartaxo ratifica decreto estadual e prorroga restrições em João Pessoa

Paraiba.com O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prorrogou o decreto de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. No Semanário Oficial de 30 de maio. De acordo com a publicaçao, fica integralmente ratificado o Decreto estadual nº 40.289, de 30 de maio de 2020. Em caráter […]

29/05/2020 – PF caça três por propinas na Secretaria da Saúde do Amapá na pandemia

Isto É Estadão Conteúdo A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 29, a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para investigar crimes de fraude em licitação e corrupção envolvendo desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no Amapá. Segundo a corporação, após a primeira etapa da operação mirar em superfaturamento de […]

28/05/2020 – PF deflagra segunda fase da Operação Apneia no Recife

Diário de Pernambuco A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com […]

27/05/2020 – TCE-MT emite determinações a municípios

O documento Julgada procedente Representação de Natureza Interna, proposta em desfavor da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, referente a possíveis irregularidades na Central de Material e Esterilização (CME) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O processo foi relatado pela conselheira Jaqueline Jacobsen e julgado na sessão ordinária remota da 1ª Câmara de Julgamentos […]

26/05/2020 – Instrução normativa exige mais transparência nas compras públicas

Correio Braziliense Marina Barbosa Publicada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Economia, a IN 40 torna obrigatória a realização de um estudo preliminar técnico antes de qualquer licitação Todas as licitações do governo federal terão que ser precedidas por um Estudo Preliminar Técnico (ETP), que busca aumentar a transparência e evitar irregularidades nas compras públicas, […]

23/05/2020 – São José cancela compras de máscaras e álcool gel

O Vale Julio Codazzi Contratos firmados com dispensa de licitação entre março e abril, que somavam R$ 1,6 milhões, foram cancelados por fatores como falhas nas amostras e desrespeito ao prazo Após falhas, a Prefeitura de São José dos Campos cancelou cinco compras que haviam sido feitas com dispensa de licitação para ações de enfrentamento […]