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Isto É O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (18) o ex-governador do estado e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB) e mais 15 pessoas por supostos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são do UOL. Os delitos teriam acontecido entre 2007 e 2010 e se referem a uma licitação e obra […]
TV Globo e G1 DF Gabriel Palma e Walder Galvão Justiça determinou prisão de 11 suspeitos de participar do esquema; mandados foram cumpridos no DF, em SP e MG. Ação apura irregularidades na contratação de serviços de tecnologia. A Polícia Federal começou a cumprir, nesta sexta-feira (18), mandados de prisão e de busca e apreensão […]
A Tarde Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desde o último dia 9 de dezembro, o Projeto de Lei 24.033/2020, o qual pretende alterar a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A proposta é alterar […]
Extra Rafael Nascimento de Souza “O prefeito (Rodrigo Neves) desde que assumiu o governo de Niterói, em 2013, adotou um modelo de gestão que era totalmente direcionado para atender aos seus”. A afirmação é do procurador regional da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar, ao EXTRA, na tarde desta quarta-feira, horas após o Ministério Público […]
G1 Petrolina Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas. O esquema atuava fraudando licitações e com possível desvio de recursos públicos. A Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a operação ‘Quasar’, que pretende desarticular uma […]
G1 GO e TV Anhanguera Rafael Oliveira e Honório Jacometto Segundo promotores, grupo familiar com 12 empresas simulava concorrência para vencer licitações e recebeu mais de R$ 100 milhões. Contratos investigados foram feitos com Comurg e Semas. O Ministério Público de Goiás denunciou 21 pessoas de uma suposta organização criminosa acusada de fraudar a venda […]
Jovem Pan Fernando Vernalha Após anos discutindo alternativas para superar ineficiência do atual modelo, país perde oportunidade de realizar mudança mais profunda e modernizadora no sistema de contratações públicas Foi aprovado nesta semana, no Congresso Nacional, o projeto da nova Lei de Licitações e contratação administrativa, que agora segue para a sanção presidencial. Depois de anos, finalmente a […]
G1 AM Empresas contratadas serão responsáveis pela prestação de serviços de manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal, produção artística e outros serviços. A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, vinculada ao Governo do Amazonas, dispensou a licitação para a compra de decoração natalina com a justificativa de se enquadrar em uma lei que dispensa […]
Jornal do Oeste O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da Câmara permitia que a publicação fosse feita apenas na internet, em sites oficiais. De acordo com o relator […]
Agência Senado Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo […]