30/12/2020 – Justiça Federal aceita denúncia contra ex-prefeito de Guanambi, por fraude em licitação de UBSs
Agência Sertão Geovane Santos A Justiça Federal (Subseção Judiciária de Guanambi-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes. A decisão indica prováveis irregularidades nos procedimentos licitatórios das Unidades Básicas de Saúde, dos bairros Novo Horizonte, Paraíso e Ipiranga, em 2014. A decisão foi assinada eletronicamente no dia […]
29/12/2020 – Governo apresenta investimento bilionário para a execução de obras em todo o estado a partir de 2021
Agência AC Lilia Camargo Com mais de R$ 2 bilhões em recursos disponíveis a serem aplicados em todo o estado, o governo do Acre apresentou na manhã desta segunda-feira, 28, o cronograma de obras, licitações e projetos que devem transformar o Acre em um verdadeiro canteiro de obras a partir de 2021. Só na capital, […]
28/12/2020 – Estímulo da participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações é objeto de projeto legislativo
DireitoNet O Projeto de Lei Complementar nº 234/2020 visa estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte, mediante aumento para 120 mil reais do valor máximo dos itens de contratação nas licitações destinadas exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem […]
27/12/2020 – Desembargadora cita ‘provas abundantes’ contra Crivella
Isto É Em ofício de 11 páginas encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que há “provas abundantes” que colocam o prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na condição de chefe da organização criminosa montada para desviar recursos públicos. Rosa Helena se manifestou sobre o caso […]
26/12/2020 – São Bernardo anula edital para privatizar Cidade da Criança
Diário do Grande ABC Raphael Rocha Promessa de Morando, entrega da gestão do parque à iniciativa privada é abortada sem data de reabertura do processo O governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), anulou o processo de concessão da gestão da Cidade da Criança, icônico equipamento localizado no Jardim do Mar e que, […]
25/12/2020 – Denunciado por fraude em licitação, prefeito de Niterói é investigado por esquema semelhante no RJ
G1 – RJ1 Márcia Brasil, Lucas Von Seehausen e Rogério Coutinho Denúncia feita na semana passada pelo MPF envolve o BRT Transoceânica. MP estadual também tem suspeitas sobre obras para a FW Engenharia. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada por direcionar licitação de obras […]
24/12/2020 – MP denuncia Beto Preto por fraude em licitação de 2013; outras 12 pessoas são acusadas
Gazeta do Povo Catarina Scortecci O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia contra 13 pessoas investigadas na Operação Casa de Papel. A apuração envolve um grupo de empresários que teria agido para fraudar licitações em municípios paranaenses, a partir da utilização de empresas laranjas. Entre os denunciados, está o atual secretário estadual […]
23/12/2020 – Rosário – Justiça suspende licitação a pedido do MPMA
O Maranhense Um procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A licitação suspensa é a Tomada de Preços nº 03/2020, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais, no […]
22/11/2020 – Prefeito Marcelo Crivella é preso no Rio de Janeiro
CNN Diego Freire e Matheus Prado Em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso nesta terça-feira (22). A prisão é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Além de Crivella, também foram presos o […]
21/12/2020 – Mundo do e-commerce chega ao poder público
E-commerce Brasil Caio Collagrande Oque você responderia se um amigo lhe dissesse que existe um mercado de comércio eletrônico de mais de R$ 900 bilhões escondido no Brasil? Ainda hoje, o e-commerce B2B (business to business) é um território relativamente pouco explorado, apesar do avanço nos últimos anos. Mas existe uma outra modalidade, dentro desse […]