10/04/2021 – Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações
Alagoas 2h Horas Deputados querem derrubar alguns dos 26 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (lei 14.133/21). Para o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), alguns pontos podem ser rediscutidos com o governo como o veto à consideração de técnica e preço para os contratos acima de […]
09/04/2021 – Liminar obtida pelo MPPA determina bloqueio de bens de cinco réus suspeitos de fraude em licitação em Terra Santa
G1 Santarém — PA Os cinco réus foram denunciados por atos de improbidade administrativa que de acordo com a Promotoria de Justiça causaram danos ao município. Liminar em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Terra Santa, no oeste do Pará, contra cinco réus envolvidos em fraude em processo de […]
08/04/2021 – PF investiga fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19
O Documento São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/4), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA. A […]
07/04/2021 – Operação mira ex-secretário suspeito de fraudar mais de R$ 6 milhões em licitações no oeste do PR
Paraná Portal Nesta quarta-feira (7), 21 mandados de busca e apreensão serão cumpridos em endereços relacionados a suspeitos de fraudar licitações em São Miguel do Iguaçu e Santa Helena, ambos na região oeste do Paraná. O prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 6 milhões. De acordo com a PCPR (Polícia Civil do Paraná), […]
06/05/2021 – Empresas faziam acordo para fraudar licitações de prefeituras no Oeste de SC, diz polícia
NSC Total Lucas Paraizo Operação “NL2” foi deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (6) e mirou possíveis fraudes no fornecimento de nitrogênio líquido A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma investigação de possíveis fraudes em licitações de prefeituras no Oeste de Santa Catarina. A ação da 5ª Delegacia […]
05/04/2021 – Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
Agência Câmara de Notícias Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do […]
04/04/2021 – Ex-ministro Alberto Beltrame é denunciado duas vezes em uma semana por fraudes e superfaturamentos
GZH Investigação do Ministério Público é referente à gestão do médico gaúcho como secretário da Saúde do Pará, onde teria participado de direcionamento de compras e desvio de dinheiro O médico gaúcho Alberto Beltrame, que foi ministro do Desenvolvimento Social (em 2018) e ultimamente atuava como secretário estadual de Saúde no Pará (entre 2019 e […]
03/04/2021 – Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais
Conjur A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em sítio eletrônico oficial atende ao princípio constitucional da publicidade. Com essa justificativa, o presidente Jair Bolsonaro vetou dois artigos […]
02/04/2021 – Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
Agência Brasil Wellton Máximo Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência […]
01/04/2021 – Ministério Público pede suspensão de licitação para aquisição de Iphones e pacote de internet pela Câmara de João Pessoa
Paraiba.com.br O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) ofereceu representação com pedido de cautelar e inspeção especial em decorrência do edital de contratação de empresa de telefonia móvel, com cessão de aparelhos no valor estimado de R$ 415.800,00 pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O órgão pede suspensão do pregão, o recebimento da […]