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O Documento São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/4), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA. A […]
Paraná Portal Nesta quarta-feira (7), 21 mandados de busca e apreensão serão cumpridos em endereços relacionados a suspeitos de fraudar licitações em São Miguel do Iguaçu e Santa Helena, ambos na região oeste do Paraná. O prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 6 milhões. De acordo com a PCPR (Polícia Civil do Paraná), […]
NSC Total Lucas Paraizo Operação “NL2” foi deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (6) e mirou possíveis fraudes no fornecimento de nitrogênio líquido A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma investigação de possíveis fraudes em licitações de prefeituras no Oeste de Santa Catarina. A ação da 5ª Delegacia […]
Agência Câmara de Notícias Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do […]
GZH Investigação do Ministério Público é referente à gestão do médico gaúcho como secretário da Saúde do Pará, onde teria participado de direcionamento de compras e desvio de dinheiro O médico gaúcho Alberto Beltrame, que foi ministro do Desenvolvimento Social (em 2018) e ultimamente atuava como secretário estadual de Saúde no Pará (entre 2019 e […]
Conjur A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em sítio eletrônico oficial atende ao princípio constitucional da publicidade. Com essa justificativa, o presidente Jair Bolsonaro vetou dois artigos […]
Agência Brasil Wellton Máximo Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência […]
Paraiba.com.br O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) ofereceu representação com pedido de cautelar e inspeção especial em decorrência do edital de contratação de empresa de telefonia móvel, com cessão de aparelhos no valor estimado de R$ 415.800,00 pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O órgão pede suspensão do pregão, o recebimento da […]
Topmídia Thiago de Souza Contrato é mais caro que o da empresa anterior e o serviço é o mesmo Quatro vereadores denunciaram a prefeitura de Coxim ao Tribunal de Contas do Estado em razão de uma licitação para assessoria contábil e administrativa, que eles entenderam haver indícios de direcionamento para beneficiar a empresa Imdico. O […]
CGN A administração pública pode adotar a reserva de cota de até 25% para disputa apenas entre as micro e pequenas empresas em licitação. Porém, a adoção de percentual inferior ao máximo previsto deve ser analiticamente fundamentada nas hipóteses previstas no artigo 49 da Lei Complementar (LC) nº 123/06 (Estatuto Nacional da Microempresa e da […]