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Folha de S. Paulo Alencar Izidoro Decisão pode atrasar promessa da gestão Alckmin de retirar material da calha até dezembro, antes das chuvas de verão Para tribunal de contas, regras restritivas limitavam número de participantes; DAEE acatará orientação O Tribunal de Contas do Estado determinou anular a licitação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para contratar […]
O Estado de S. Paulo Vice-presidente afirma que acusações já foram analisadas e arquivadas pela Procuradoria-Geral da República em 2002 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um inquérito enviado ao órgão que tramitava em sigilo e investiga suposto envolvimento do vice-presidente da República, Michel Temer, num esquema de corrupção […]
O Estado de S. Paulo Marcelo Godoy e Fausto Macedo “Máfia da merenda” pagou propina em 57 prefeituras e 2 governos estaduais Segundo pivô do esquema, empresário Genivaldo Marques dos Santos, pagamentos irregulares para obter contratos teriam ocorrido em cidades administradas por diferentes partidos; citados negam denúncias, feitas mediante acordo de delação premiada O empresário […]
Folha de S. Paulo José Ernesto Credendio e Angela Pinho Governo paulista diz que indústria se recusa a participar de licitações quando lei obriga venda com preço menor Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar prática, que é negada pelas empresas farmacêuticas Laboratórios e distribuidores de medicamentos vêm boicotando licitações de órgãos públicos para a compra […]
Jornal Floripa O Palácio do Planalto analisa a possibilidade de incluir as mudanças no regramento de licitações dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a ser enviada ao Congresso até 15 de abril. O texto da LDO precisa ser votado até julho, sob pena de adiamento do início do recesso parlamentar. As mudanças, de início, devem […]
Agência Câmara de Notçiias Janary Júnior Modelo atual, baseado em licitações, poderá ser substituído pelo regime de permissão. Mudança está prevista em emenda do deputado Sandro Mabel. O governo vai tentar colocar em votação, na próxima semana, a Medida Provisória 513/10, que trata de assuntos tão diferentes como mudanças no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), doação […]
Jornal da Câmara Rachel Librelon e Carol Siqueira Líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel garante que oposição manterá obstrução já declarada à medida que autoriza empréstimo para trem-bala O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o Executivo pretende colocar em votação mesmo sem acordo 3 das 15 medidas provisórias (MPs) […]
Correio Braziliense Herme Araújo A partir do mês que vem, as empresas de grande porte que participam de obras públicas como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e têm dívidas questionadas na Justiça poderão emitir a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPN) pela internet. O documento é necessário para que elas entrem […]
O Globo Ainda no primeiro ano da Era Lula, em 2003, a Controladoria-Geral da União (CGU) começou a sortear municípios para auditar as despesas feitas pelos prefeitos com recursos repassados pelo Executivo federal. Como mais de dois terços das 5.564 prefeituras só não fecham as portas porque recebem recursos de Brasília e dos estados, por […]
Valor Econômico A certificação do conteúdo local preocupa pequenos operadores e fornecedores da indústria de petróleo, que veem o mecanismo como fator de aumento de custos. A medida, introduzida a partir da 7ª rodada de licitações, em 2005, exige que o concessionário obtenha dos fornecedores de bens e serviços as devidas certificações de seus produtos. […]