20/04/2011 – Oposição já ameaça paralisar Câmara
O Estado de S. Paulo Eduardo Bresciani Líder do DEM inicia movimento contra a tentativa do governo de diminuir poder de fiscalização do TCU e de flexibilizar as licitações A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) […]
19/04/2011 – Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU
O Globo Cristiane Jungblut Limite à fiscalização de obras Governo inclui na LDO dispositivo que eleva exigências para definição de irregularidades Sem alarde, o governo incluiu um novo dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que, segundo avaliação preliminar da Comissão Mista de Orçamento, pode reduzir a lista elaborada anualmente pelo Tribunal de Contas da União […]
18/04/2011 – Estado do RS abre licitação para a compra de 13 pênis de borracha
O Barriga Verde Em uma série de artigos sobre “O Sexo e o Estado”, colunista gaúcho Wanderlei Soares conclui que “o Rio Grande entra na história e esta glória ninguém vai nos tirar”. Por solicitação da Diretoria Sócio-Educativa da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS), ex-Febem, a Central de Compras do Estado do RS […]
18/04/2011- Câmara retoma projeto contra corrupção
Valor Econômico Caio Junqueira A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre o projeto de lei que pune as empresas por atos lesivos à administração pública, como corrupção, prática de caixa dois, fraudes em licitações e manipulação de contratos. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), atendendo a uma solicitação do deputado Carlos Zarattini […]
16/04/2011 – Concessão de aeroportos já está decidida, diz Anac
Folha de S. Paulo Mariana Barbosa Rubens Vieira, diretor de infraestrutura, afirma que só falta acertar regras para a entrada da iniciativa privada Expectativa da agência é publicar o edital até o início de maio e realizar até julho o leilão com as empresas interessadas O diretor de infraestrutura da Anac (Agência Nacional de Aviação […]
15/04/2011 – Governo afrouxa controles para garantir obras da copa
O Globo Cristiane Jungblut Mudanças nas regras do jogo LDO de 2012 deve flexibilizar licitações para obras da Copa e das Olimpíadas Ogoverno deve fixar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que será enviado hoje ao Congresso Nacional, regras mais flexíveis para a realização das obras da Copa do Mundo e das […]
14/04/2011 – Concessões terão regras contra laranjas
O Globo Naira Hofmeister Governo cobrará caução em licitações para outorga de emissoras de rádio e TV PORTO ALEGRE. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem que as próximas licitações para a concessão de outorgas de rádio e televisão no Brasil terão dispositivos para evitar a participação de laranjas. – Vamos exigir comprovante de […]
13/04/2011 – Proposta flexibiliza licitações
Folha de S. Paulo Catia Seabra e Filipe Coutinho 2014/2016 Texto do governo cria mecanismos para acelerar obras O governo fechou o texto da proposta para flexibilizar as licitações dos aeroportos da Copa-2014 e de todos os projetos da Olimpíada Rio-2016, com brechas que permitem estouro do orçamento inicial e obras sem licitação. Na prática, […]
13/04/2011 – Gastos de bilhões sem fiscalização
O Globo É conhecida a crônica do inchaço da máquina pública patrocinado na Era Lula. Assim como é sabida a defesa oficial: a folha do funcionalismo apenas voltou aos 5% do PIB da fase final do governo FH; que, em termos de proporção de servidores na população, o Estado brasileiro emprega menos que países desenvolvidos, […]
12/04/2011 – TCU vê superfaturamento em cartilhas da gestão Lula
Folha de S. Paulo José Ernesto Credendio Tribunal apontou desvios de cerca de R$ 10 mi em contratos de publicidade Agências e gráficas não conseguiram provar que material, que serviria para divulgar ações do governo, foi distribuído O Tribunal de Contas da União confirmou superfaturamento e pagamento por serviços fantasmas em contratos firmados pela Presidência […]