13/12/2011 – Congresso pretende reduzir de 27 para cinco as obras a serem paralisadas
Valor Econômico Caio Junqueira O Congresso deve mais uma vez enxugar a lista de obras com indícios de irregularidades graves apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A tendência é que apenas 5 das 27 obras com recomendações de paralisação entrem na lista final. Todas já são conhecidos focos de problemas. Sua paralisação foi […]
12/12/2011 – TST abre consulta ao cadastro de devedores
Valor Econômico Maíra Magro Empresas interessadas em quitar pendências trabalhistas, e cumprir as novas exigências para contratação com o Poder Público, poderão consultar sua situação com a Justiça a partir de quinta-feira. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abrirá um processo de consulta prévia ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – que reúne dados do […]
09/12/2011 – Argentinos querem participar de licitações no Brasil
Valor Econômico Sergio Leo A participação de empresas argentinas nas licitações públicas brasileiras para infraestrutura, especialmente em energia e uma solução para as barreiras comerciais entre os dois países estão no alto da pauta da reunião, hoje, entre uma delegação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a secretária da Indústria argentina, Débora […]
08/12/2011 – Projeto visa a estimular formação de PPPs
Valor Econômico Daniel Rittner Um grupo de 12 parlamentares apresentou ontem um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, para reforçar as garantias e acelerar a formulação de parcerias público-privadas (PPPs). Eles propõem que um fundo garantidor, mantido pela União e com capital de até R$ 6 bilhões, possa ser usado também por Estados e […]
07/12/2011 – Contratos suspeitos de R$ 44 milhões no INEP
Correio Braziliense Alana Rizzo e Juliana Braga Nova licitação, a mesma suspeita Inep fecha contratos de R$ 44,7 milhões com empresa sob investigação do Tribunal de Contas que mantém um ex-funcionário da própria autarquia em seus quadros. O Correio obteve o resultado do pregão com antecedência Empresa ligada a um ex-funcionário do Instituto de Estudos […]
06/12/2011 – Laboratórios viram alvo de investigação da SDE
Valor Econômico Juliano Basile O Ministério da Justiça decidiu investigar grandes laboratórios que entram com ações na Justiça contra a entrada de genéricos no mercado e abriu três processos para ver se eles estão prejudicando os consumidores com essa prática. As investigações envolvem um remédio para tratamento de câncer produzido pela Eli Lilly (Gemzar), um […]
05/12/2011 – Só nove governos prestam informações em tempo real
Valor Econômico Mais de dois anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência (Lei complementar nº 131, de 2009), que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a maioria dos Estados ainda não cumpre a exigência de disponibilizar, em tempo real, dados sobre receita e despesas públicas. De acordo com um diagnóstico prévio, elaborado […]
03/12/2011 – TCU eleva preço de leilão de aeroporto
Agência Estado O valor do lance mínimo que os interessados em operar os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília terão de oferecer para disputar os leilões, previstos para o início de 2012, vai aumentar. O Tribunal de Contas da União (TCU) já informou a integrantes do governo que elevará o preço a ser cobrado dos futuros concessionários em pelo menos […]
02/12/2011 – Justiça cancela licitação para obra do VLT de Brasília
Agência Estado Os desembargadores da 1ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cancelaram hoje, por fraude, todo o processo de licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília. De acordo com a decisão, ocorreram fraudes desde o início do processo, quando empresas teriam simulado uma situação de concorrência. […]
01/12/2011 – Tecnologia da CIA com espiões do Senado
Correio Braziliense Josie Jeronimo Arapongas do Senado usam programa da CIA A polícia legislativa tem o mesmo programa de cruzamento de dados usado pela central de inteligência dos EUA e por outras agências de espionagem do mundo. O software custa R$ 96 mil por ano aos cofres do Congresso. Para investigar não se sabe o […]