26/12/2011 – Empresas poderão solicitar certidão negativa de débitos trabalhistas
Economia SC A partir de 4 de janeiro, as empresas poderão solicitar gratuitamente a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), a fim de comprovarem a inexistência de débitos não pagos perante a Justiça do Trabalho. O documento também é adequado para quem tiver interesse em participar de licitações e firmar contratos com o […]
26/12/2011 – O protecionismo brasileiro
O Estado de S. Paulo Vítima frequente das medidas protecionistas adotadas pela Argentina, o Brasil tornou-se mais protecionista que sua principal parceira no Mercosul. É hoje o mais fechado dos 20 países mais desenvolvidos do mundo (G-20) e dos Brics (Rússia, Índia, China, África do Sul e Brasil). Entre as 75 maiores economias do mundo, […]
23/12/2011 – Falta consenso sobre produção local
Valor Econômico Heloisa Magalhães Organismos internacionais já se movimentam em torno da postura do governo brasileiro de privilegiar a compra de produtos desenvolvidos no país para atender ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Enquanto isso, no Brasil, após muitos desencontros nos encontros da indústria do setor, empresas nacionais e multinacionais procuram um caminho para […]
22/12/2011 – Encomendas impulsionam a indústria naval no país
Valor Econômico Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) indica que os investimentos no setor de óleo e gás no país podem chegar a US$ 400 bilhões até 2020 por causa do pré-sal. A “Agenda de Competitividade da Cadeia Produtiva de Óleo e Gás Offsohore no Brasil – Propostas para um […]
21/12/2011 – Setor público deve retomar o fôlego
Valor Econômico Guilherme Meirelles Após um ano em que caminharam de forma cambaleante, os investimentos federais (União e empresas estatais) prometem vir com força total em 2012. O relatório de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012), que deve ser votado nesta semana pelo Congresso, prevê recursos […]
20/12/2011 – MP denuncia prefeita e vereadores de Lavras
O Estado de S. Paulo Marcelo Portela Ação aponta que políticos teriam dado prejuízo de mais de R$ 500 mil ao erário do município mineiro com uso indevido da verba indenizatória Todos os políticos que ocupam cargos eletivos em Lavras, no sul de Minas, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual por desvio de […]
19/12/2011 – TCU perde poder de fiscalizar obras menores
Valor Econômico Luciana Otoni O governo definiu novas regras de fiscalização de obras que permitirão aos órgãos federais cancelar licitação e recuperar verbas sem que seja necessária prévia comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU). A reformulação visa a acelerar o ritmo do investimento público por meio da centralização dos esforços de supervisão nos […]
16/12/2011 – Lei de Licitações, Fundo de Previdência, ICMS e Lei da Copa serão as prioridades
Valor Econômico Daniela Martins e Caio Junqueira A poucos dias do fim do calendário legislativo, as lideranças governistas no Congresso Nacional já preveem as votações de 2012. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que entre os temas em discussão em fevereiro, após o recesso dos senadores, estarão mudanças na Lei de […]
15/12/2011 – Contrato emergencial proibido
Correio Braziliense Adriana Bernardes Governo local edita decreto que veda a dispensa de concorrência pública e cria regras rígidas para casos urgentes A aquisição de bens e de serviço por meio de contratos emergenciais e a adesão à ata de registro de preços estão proibidas no Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz (PT) editou um […]
14/12/2011 – TCU e TCE suspendem licitação do Rodoanel
Valor Econômico Samantha Maia Questionamentos de empresas em relação às regras do edital de pré-qualificação para a licitação do Rodoanel Norte – obra viária na Região Metropolitana de São Paulo – conseguiram parar o processo, que teria as propostas das companhias interessadas no empreendimento abertas ontem. O Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu a […]