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O Povo A polêmica concessão da administração do Maracanã para a iniciativa privada vai ficar para 2013. Em outubro, o governo do Rio lançou um primeiro edital e fez a audiência pública no início de novembro, mas não lançou a concorrência definitiva, que era prevista para ainda este ano. O estado tinha até esta sexta-feira […]
O Estado de S. Paulo A exigência de que os participantes dos leilões de concessão dos Aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte) comprovem experiência em gestão de aeroportos com movimento anual de mais de 35 milhões de passageiros deve evitar o que aconteceu nos leilões realizados em fevereiro. As disputas […]
Folha S. Paulo Evandro Spinellide Empresas de coleta terão aumento de 21%; 9% são para incluir novos serviços Estudo da Fipe concluiu que reajuste de 12% era necessário desde 2009; gestão vai pagar R$ 200 milhões em retroativos Na última semana de seu mandato como prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) vai liberar um […]
Valor Econômico Andrea Vialli Quando a Lei de Gestão de Florestas Públicas (nº 11.284/2006) foi sancionada pelo governo federal, em 2006, suscitou certa dose de polêmica. Choveram críticas sobre um dos instrumentos incluídos na lei, a concessão de áreas de florestas públicas para uso da iniciativa privada. Para muitos, isso resultaria em uma “privatização” do […]
Tele Síntese Lúcia Berbert A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.745/12 que dispensa licitação para a contratação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por órgãos e entidades da administração pública para a realização de atividades relacionadas a seu objeto. A estatal produz semicondutores por encomenda. A norma também permite […]
Valor Econômico Chama a atenção a insistência com que o governo quer levar adiante o vultuoso projeto do trem-bala, que ligará a cidade de Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Apesar das avaliações contrárias e de várias tentativas malsucedidas de atrair investidores, o governo resolveu marcar novo leilão, agora para 2013. E […]
Valor Econômico Edna Simão Novas alterações na lei do Simples Nacional começam a ser costuradas na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), apresenta hoje projeto de lei complementar que amplia o número de atividades beneficiadas pelo sistema simplificado de pagamento de tributos, o Simples, […]
G1 Ricardo Araújo Prefeito eleito anunciou medida na manhã desta segunda-feira (17). Em reunião, ele ouviu do MP sugestões de melhorias dos serviços públicos. O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, anunciou que irá cancelar, assim que assumir a chefia do Executivo Municipal, o processo licitatório para o transporte público da capital do Rio Grande do […]
Valor Econômico Caio Junqueira e André Borges Regime especial de contratação já vale para gastos de R$ 700 bi Criado para ser uma exceção destinada a acelerar as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tornou-se a regra nas principais compras públicas federais e seu uso […]
Valor Econômico Daniel Rittner União pode deixar operador de porto sem indenização Com o fim das restrições à construção de portos privados anunciado na semana passada, grandes grupos já levaram ao governo 23 projetos novos. Somados, esses terminais exigirão investimentos de R$ 21,1 bilhões até o biênio 2016/17, segundo estimativas do Palácio do Planalto. A […]