17/01/2013 – Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos
Agência Câmara Notícias Murilo Souza / Newton Araújo A Câmara poderá votar neste ano o Projeto de Lei 1292/95, do Senado, que altera a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) para tornar o processo de compras públicas mais rápido, transparente e menos sujeito a fraudes e irregularidades. Em tramitação há mais de 17 anos, a […]
16/01/2013 – Estudos vão indicar viabilidade de trens-bala a Minas Gerais e Paraná
Valor Econômico Daniel Rittner O primeiro trem-bala verde-amarelo nem saiu do papel, mas o governo já prepara a contratação dos estudos de viabilidade para três outras ligações ferroviárias de alta velocidade: São Paulo-Curitiba, São Paulo-Belo Horizonte e São Paulo-Triângulo Mineiro. A entrega das propostas para o projeto Rio-São Paulo-Campinas, que definirá o fornecedor da tecnologia […]
15/01/2013 – Defensoria Pública faz obra com dispensa
MidiaNews Laice Souza Djalma Mendes disse que precisa incluir Corregedoria e Ouvidoria na sede O defensor público-geral Djalma Sabo Mendes Júnior contratou a empresa Esquadro Construções e Projetos Ltda. para a execução de reforma na sede administrativa da Defensoria Pública, em Cuiabá. O contrato foi realizado por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, […]
14/01/2013 – Mudança promissora
O Globo Mariana Meirelles Uma revolução silenciosa, e ainda extremamente lenta, vem redefinindo o padrão de compras da administração pública brasileira, com a criação de mercados de produtos e serviços sustentáveis. Isoladamente, os números são promissores, mas no contexto geral dos orçamentos públicos ainda pouco representativos. De acordo com o Portal de Compras do Governo […]
Empresa de agrotóxico é contratada para fazer inspeção veicular em MS
Folha de S. Paulo Reynaldo Turollo Jr. Para outras interessadas na licitação da Prefeitura de Campo Grande, houve direcionamento Ex-prefeito assinou concessão no fim de seu mandato; nova gestão suspendeu contrato e vai revisar a licitação Criada para fabricar agrotóxicos, uma empresa de Campo Grande mudou seu objeto social, ampliou seu capital de R$ 100 […]
11/01/2013 – Dilma dá sinal verde para licitações de petróleo
O Globo Danilo Fariello Presidente autoriza nova rodada em maio. Ainda este ano, vão a leilão blocos do pré-sal e de gás não convencional Pré-sal. Navio-plataforma da Petrobras em Angra dos Reis: mais exploração BRASÍLIA Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente de definição no Congresso pela tramitação de uma medida provisória, a […]
10/01/2013 – Suspeita de licitação dirigida em Goiás
Correio Braziliense Juliana Colares Associação acusa governo goiano de elaborar edital que beneficia a empresa dos filhos de um deputado cearense. O contrato envolve os empréstimos consignados a servidores do estado Os critérios usados pelo governo de Goiás para selecionar a empresa que gerenciará empréstimos com desconto em folha de pagamento feitos por servidores estaduais […]
09/01/2013 – Comissões de Licitações e Contratos e Direito Digital têm novos presidentes
OAB-SC O presidente da OAB/SC designou os advogados Felipe Boselli e José Vitor Lopes como titulares das Comissões de Licitações e Contratos e de Direito Digital, respectivamente. A nomeação ocorreu na última terça-feira (8), no gabinete. Formado pela Unisul, José Vitor Lopes tem cinco anos e meio de advocacia. Sua meta é acompanhar o desenvolvimento […]
09/01/2013 – 0 pacote e a gestão portuária
O Estado de S. Paulo Willen Manteli A Medida Provisória (MP) n.° 595, que institui um novo marco legal para os portos, tem como pano de fundo a abertura para o investimento privado e o estímulo à competição. Por outro lado, a demanda de infraestrutura de capital intensivo no setor – estradas, ferrovias e canais […]
03/01/2013 – Em Salvador, ACM Neto suspende pagamentos
O Globo João Pedro Pitombo Em pacote de 39 decretos, prefeito congela R$ 305 milhões destinados a quitar dívidas SALVADOR O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou ontem a suspensão temporária do pagamento de R$ 305 milhões em dívidas herdadas da administração do ex-prefeito João Henrique Carneiro (PP), inscritas na rubrica restos a pagar. […]