Uncategorized
O Estado de S. Paulo Quase uma semana depois de o Congresso Nacional aprovar a Medida Provisória 595, que muda as regras do setor portuário, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), umas das principais portas de saída da soja brasileira, anunciou um plano de investimentos para expandir o estuário. De um total […]
G1 Fabiano Cos Deputados avalizaram que bancos públicos federais administrem as obras. Medida provisória prevê ainda que Infraero contrate por licitação simplificada. Em meio a protestos da oposição e até mesmo de partidos governistas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) medida provisória que, entre outros pontos, autoriza a utilização das regras mais flexíveis de […]
O Documento O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu o edital de licitação feito pela Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso (Secom) para escolher as agências que vão atender a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). A decisão é da desembargadora Maria Erotides, que deferiu mandado de segurança […]
O Estado de S. Paulo Lu Aiko Otta Para ministro dos Transportes, atraso de obras se deve principalmente ao tribunal Há um mês e meio no cargo, o ministro dos Transportes, César Borges, não esconde sua perplexidade com os obstáculos que o governo enfrenta para tocar seus projetos. “No passado, não se tinha dinheiro para […]
O Globo Sérgio Roxo Em 16 estados, órgãos não divulgam nomes com salários de servidores SÃO PAULO Guardiões dos gastos públicos, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal têm falhas na divulgação do uso de seus próprios recursos e, com isso, transformam as informações sobre os salários pagos aos seus servidores […]
G1 Processo envolve contratação de empresa para destinação de resíduos. Tribunal de Contas determinou providências e governo local não adotou. A Prefeitura de Piracicaba (SP) ignorou determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para identificar a responsabilidade por uma licitação e um contrato de R$ 6,849 milhões julgados irregulares. Diante da negativa da administração em apontar […]
Veja Robson Bonin Em mais uma investida contra os cofres públicos, militantes do PCdoB agora são investigados também por desvios no programa Minha Casa, Minha Vida. Por definição, o comunista é inimigo do capital, da propriedade privada, da exploração do trabalho e do acúmulo de riqueza. Quando chega ao poder, porém, essas sólidas certezas se […]
Correio do Estado BAND A justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta-feira uma liminar que suspende o consórcio Maracanã S.A., formado pela IMX – do empresário Eike Batista – a Odebrecht e a AEG de assumir a administração do complexo esportivo do Maracanã. O texto proíbe que terceiros controlem o local e, caso haja […]
O Estado de S. Paulo Fausto Macedo O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta, telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim […]
Jornal do Brasil Agência Câmara Prestes a completar 20 anos, a Lei de Licitações deve passar por uma atualização. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa uma ampla revisão da norma (PL 1292/ 95 e apensados). O assunto também deve ser o foco de uma comissão mista de senadores e deputados, conforme […]