11/07/2013 – Servidores e empresas terão que devolver verba em Nova Friburgo, RJ
G1 Andressa Canejo Acusados fraudaram licitações e terão que devolver R$ 13 milhões. Recurso federal para merenda escolar foi desviado entre 1999 e 2000. A Justiça Federal condenou seis servidores públicos e quatro empresas do ramo de alimentação por desvio de verba pública para merenda escolar em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, entre os períodos […]
05/07/2013 – Senado aprova lei que pune empresa por corrupção
O Globo Projeto, que segue para sanção presidencial, prevê ressarcimento do prejuízo No esforço concentrado da “agenda positiva” organizada como resposta às manifestações populares, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, a chamada Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A medida permite a […]
02/07/2013 – PF deflagra operação em 11 Estados contra fraudes em licitações
Jornal Floripa A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2) uma operação com o objetivo de desarticular um grupo que desviava recursos públicos de mais de cem cidades dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia. O desvio era feito a […]
27/06/2013 – Haddad cancela licitação de ônibus
O Estado de S. Paulo Haddad suspende licitação bilionária dos ônibus em São Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), suspendeu licitação bilionária dos ônibus. A justificativa é possibilitar a participação popular no processo Justificativa é dar mais transparência e ampliar a participação popular, criando ainda um Conselho Municipal de Transporte Depois de […]
21/06/2013 – Valec vai dividir licitação em oito lotes
Valor Econômico A estatal Valec vai divulgar, em 15 dias, um edital para compra de 240 mil toneladas de trilhos. A aquisição será dividida em oito lotes, com 30 mil toneladas em cada um. A estimativa é de que a aquisição total exija um desembolso de mais de R$ 760 milhões. Três lotes de trilhos […]
20/06/2013 – Eletrosul vai licitar projetos solares
Valor Econômico Marta Nogueira A Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que atua nos três Estados do Sul do país, abriu licitação para a aquisição e instalação de quatro estações solarimétricas que serão construídas junto a hidrelétricas da estatal. As estações medem a incidência do sol, do vento, condições climáticas e vão fornecer dados para o desenvolvimento […]
17/06/2013 – Petrobras ganha no STJ
Valor Econômico O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás e concedeu liminar à Petrobras para suspender uma cobrança fiscal de R$ 7,39 bilhões. Com a decisão proferida na sexta-feira, a petrolífera poderá recuperar sua Certidão Negativa de Débitos (CND). Sem o documento, a empresa afirmava que não poderia importar e […]
15/06/2013 – Rodovias licitadas terão pedágio máximo
Folha de S. Paulo Julia Borba Valor dos primeiros trechos vai ficar entre R$ 7,87 e R$ 11,48; leilão será em setembro As primeiras rodovias licitadas neste ano –BR-050, que vai de Goiás a Minas Gerais e a BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais–terão pedágio máximo de R$ 7,87 e R$ 11,48, […]
14/06/2013 – Petrobras perde recurso no STJ e pode parar importações
Valor Econômico Bárbara Pombo A Petrobras teve negado ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido para suspender liminarmente uma cobrança fiscal de R$ 7,39 bilhões. Na prática, a decisão mantém o cancelamento da Certidão Negativa de Débitos (CND) da petrolífera, o que a impede de participar de licitações, por exemplo. Na decisão de […]
13/06/2013 – Comissão vai modernizar Lei de Licitações
Exame – Agência Brasil Carolina Gonçalves A comissão temporária que vai tratar sobre o tema foi instituída hoje (13) no Senado Federal Brasília – Até outubro deste ano, oito senadores devem apresentar uma proposta de texto para modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666), que deverá ser analisada por todos os parlamentares. A comissão temporária […]