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Idest Suzana Vanessa Uma funcionária pública de 38 anos procurou a Delegacia de Polícia do município de Sonora na manhã desta quarta-feira (17), para registrar uma ocorrência de desacato, ocorrida no momento em que ela realizava a função de pregoeira em uma licitação da Prefeitura Municipal. Segundo relato da vítima à polícia, na licitação estavam […]
Rondônia Dinâmica No texto da súmula, o TCE determina à administração pública rondoniense … Foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) súmula que fixa condições cumulativas para a utilização do critério de julgamento “menor preço por lote” em licitações realizadas pelos órgãos jurisdicionados. A súmula, cujo enunciado integra a Decisão nº […]
Âmbito Jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a condenação da empresa Fort Empreendimentos e Tecnologias Ltda. por fraude em licitação realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) para construção de campus no município de Presidente Figueiredo. Por causa da irregularidade, a firma está impedida de contratar com […]
O Povo O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirmou hoje, 15, que está confirmada a realização da 13ª rodada de exploração de petróleo e gás natural, no primeiro semestre do ano que vem. A licitação vai abranger exploração em terra e águas profundas e não […]
O Povo A Lei Complementar 147/2014, que altera a Lei do Simples Nacional (LC 123/2006), modificou as regras para as micro e pequenas empresas (MPEs) participarem de certames licitatórios. Uma das determinações aponta que licitações de itens de até R$ 80 mil têm de ser destinadas exclusivamente a essas empresas. Antes, tratava-se de um faculdade; […]
Cruzeiro do Sul Sorocaba-SP Carlos Araújo A Câmara de Sorocaba aprovou ontem, em primeira e segunda discussões, um projeto do vereador José Crespo (DEM) que amplia a transparência nas licitações da administração municipal. O projeto determina a divulgação, no site oficial da Prefeitura, de todos os atos administrativos e de processos licitatórios que tenham que […]
Cenarium MT O município ou o Estado pode, à luz da legislação em vigor, observando expressamente as modalidades licitatórias estabelecidas pela Lei 8666/93, definir por meio de lei novos valores limites ou promover a atualização dos valores limites atribuídos para cada uma das modalidades, tendo o IGP-M como indexador oficial. Foi o que decidiu o […]
Século Diário Nerter Samora Decisão libera a assinatura de contrato com a Técnica Construções, que havia sido desclassificada por conta das ‘queixas’ contra filial Após quase seis meses de indefinição, a Justiça estadual assegurou a participação da empresa Técnica Construções SA em licitações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES). Na última quarta-feira […]
Diário da Região São José do Rio Preto-SP Rodrigo Lima Pauléra se irritou com demora para encaminhar licitações Sem conseguir dar encaminhamento aos seus projetos, o presidente do Legislativo, Paulo Pauléra (PP), destituiu ontem os integrantes da comissão de licitações da Casa. Pauléra quer abrir o processo de licitação para compra de equipamentos da TV […]
Século Diário Nerter Samora Processo movido pelo ex-governador Max Mauro questionava a inclusão da ponte na licitação para duplicação da Rodovia do Sol O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento definitivo de uma ação popular movida pelo ex-governador Max Mauro contra a licitação para a concessão do sistema Rodovia do Sol. Ele questionava […]