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Portogente O Senado está na fase final de discussão do projeto que pretende substituir a atual Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e as Leis do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e do Regime Diferenciado de Contratação (Lei nº 12.462/2011). A votação está prevista para agosto e, se aprovado, o Projeto de Lei do […]
O Globo Medida debatida no Senado deve corrigir erros que resultam em atrasos, superfaturamento e má qualidade das execuções, além de fechar brechas à corrupção A proposta de reformular a lei de licitações (8.666/93), à luz de deficiências em obras públicas que variam da má qualidade a brechas para corrupção, representa um passo importante na […]
Paraiba Online Com o objetivo de acabar com uma das principais portas de entrada da corrupção na administração pública, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de lei que cria o regime de “Performance Bond” na execução dos contratos de obras firmados pela União. Apresentada em julho no Senado Federal, […]
G1 – PI Administradores públicos tiveram suas contas reprovadas nos últimos 8 anos. Um dos motivos teria sido a má aplicação e desvio de recursos públicos. Uma lista com mais de 2 mil nomes relaciona gestores e ex-gestores públicos do Piauí que poderão ficar inelegíveis. A afirmação é do conselho do Tribunal de Contas do […]
G1 Ministério Público diz que processo restringe a participação de mais empresas. Prefeitura de Teresina afirmou que processo licitatório é totalmente legal. Afirmando ter um edital com várias ilegalidades, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou a suspensão do procedimento licitatório da Prefeitura de Teresina para a contratação de empresa para serviços de limpeza na capital. […]
Notícias ao minuto Alegando a necessidade de contratação em “caráter de emergência”, a pasta abriu mão de um pregão eletrônico aberto em 12 de julho com a mesma finalidade e contratou, por R$ 2,695 milhões Às vésperas da abertura oficial da Olimpíada no Rio, o Itamaraty dispensou a licitação para a contratação da empresa responsável […]
O Liberal Ex-secretários de Hortolândia e empresas são acusados de participarem de licitação irregular para a contratação de brinquedos O MP (Ministério Público) em Hortolândia acusa ex-secretários municipais e empresas de fraudarem uma licitação para a contratação de brinquedos e equipamentos recreativos na cidade. De acordo com a investigação da Promotoria, a fraude usou assinaturas […]
Segs Empresas disputarão contrato com a Prefeitura para implantar novo sistema de mobilidade urbana, sustentável, inteligente e com baixa emissão de carbono A empresa vencedora da licitação selecionará o carro elétrico que será utilizado no serviço entre os vários veículos disponíveis no mercado e produzidos por montadoras como Renault, Nissan, Fiat, BMW, entre outras. Projeto […]
Folha Vitória Secretário de Transporte terá de explicar por que a pasta concedeu placas de táxis sem a ocorrência de licitação, além da existência de permissionários de táxis que não trabalham no veículo Na próxima segunda-feira (8) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos vai ouvir o depoimento do secretário municipal de […]
Reporte Diário A Operação Lava Jato investiga o pagamento de propinas em contratos de fornecimento de softwares e serviços de informática ao Banco do Brasil, que, somados, ultrapassam os R$ 150 milhões. Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu […]