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Diário do Comércio Brasília – O secretário-executivo do Conselho do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse nessa terça-feira (13) que a meta do programa de concessões é chegar a uma arrecadação de R$ 24 bilhões em 2017, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. O ministro de Minas […]
Midia News Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gilmar Fabris A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Gilmar Fabris (PSD) que promove tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas realizadas pelo Estado e destinadas às aquisições de bens e serviços. Fabris explica que o objetivo é […]
Folha de S. Paulo Dimmi Amora e Julio Wiziack O governo do presidente Michel Temer decidiu relicitar as concessões de rodovias e aeroportos feitas sob a administração de Dilma Rousseff que não estiverem cumprindo seus contratos. A proposta de fazer uma medida provisória para permitir que o governo volte a ofertar no mercado essas concessões, […]
O Liberal Eles são acusados de montar um esquema para poder dividir o mercado, definir preços e assim vencer as licitações O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo informou que denunciou 11 empresários e executivos de empresas fabricantes de materiais para saneamento. Dois deles eram funcionários da multinacional Itron, que tem a única unidade […]
Justiça em foco O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que impunha a apresentação de certidão negativa de violação dos direitos do consumidor para empresas que contratam com o estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3735, a maioria dos ministros entendeu que a competência […]
Agência Senado O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) leu os principais pontos do seu relatório sobre o projeto que altera a Lei de Licitações (Lei8.666/1993) durante a reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nesta quinta-feira (8). Bezerra Coelho disse que a audiência pública sobre o tema, realizada no último dia 24 de agosto, foi muito importante […]
G1 ‘Adsumus’ desmonta esquemas irregulares na prefeitura de Santo Amaro. São cumpridos mandados de condução coercitiva em três cidades da BA. O Ministério Público da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (6), a 2ª fase da operação Adsumus, que tem como objetivo combater fraudes em licitações, além de crimes de desvio de dinheiro público e lavagem de […]
EBC – Agência Brasil Pedro Peduzzi O governo autorizou hoje (5) a realização da Quarta Rodada de Licitações de Campos Marginais. A mensagem presidencial que autoriza o Conselho Nacional de Política Energética a dar sequência aos leilões foi publicada no Diário Oficial da União. Nesta etapa serão 13 blocos de leilão para a extração de […]
Gazeta de Taubaté Ex-prefeito foi condenado por fraude a licitação, desvio de verba pública e ainda lavagem de dinheiro; ex-primeira dama e mais seis réus também foram condenados, mas recorrerão em liberdade A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Taubaté Roberto Peixoto (PEN) a mais de 38 anos de prisão pelos crimes de fraude a […]
Isto É Em nota atualizada hoje (2), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informa que diferentemente do que foi divulgado quarta-feira (31), órgãos federais em Mato Grosso, Rondônia e São Paulo não estão sendo investigados na Operação Matreiro. Na verdade, a operação, deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal (PF), o Ministério da Transparência e […]