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Tribuna Hoje 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos em sedes de empresas e prédios públicos A Polícia Federal em Alagoas (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (10), em parceria com a Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU), a Operação Policial denominada “Brotherhood – 2ª fase” com o objetivo de desarticular uma organização […]
O Globo Guilherme Amado O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, por R$ 24 mil, uma lancha para a família do presidente Michel Temer usar na Bahia durante o carnaval. O Planalto diz que o aluguel da lancha “Bem me quer” ocorreu por por razões de segurança e que Marcela Temer, Michelzinho, Norma Tedeschi, sogra de […]
Só Notícias O Tribunal de Justiça julga, esta tarde, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra inúmeras leis municipais que atualizaram valores de modalidades licitatórias previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Os valores limites para concorrência pública, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão estão congelados desde 1998. O relator dos processos é o […]
Cenário MT Com Agência Câmara Tramita na Câmara proposta da Comissão de Legislação Participativa (PL 6665/16) que aumenta as penas para diversos crimes de corrupção e os transforma em crime hediondos – aqueles cuja pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. O projeto, que altera […]
Agência Senado Dois projetos que visam dificultar a paralisação de obras públicas e assegurar mais rigor em licitações estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (8), às 10h, para deliberar sobre 39 itens. O PLS 447/2012, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), muda a Lei de Licitações para estabelecer que, […]
Mais PB O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de São Miguel de Taipu suspenda imediatamente três procedimentos licitatórios por supostas irregularidades. O órgão de controle intimou o prefeito do município, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Urbe, Margareth Ângela Bezerra da Silva para […]
TN Online O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), entidade autárquica da prefeitura, comunica que a população tem até o dia 8 de março (próxima quarta-feira) para enviar sugestões, propostas e contribuições para o processo licitatório de concessão do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros. As orientações constam no Decreto […]
Portal do Dia Ithyara Borges Licitações seriam feitas na quartafeira de Cinzas, o que levatou suspeita de favorecimento O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a suspensão de três licitações realizada na quarta-feira de cinzas (01), uma da Secretaria Estadual de Transporte, outra da Prefeitura de Morro do Chapéu e Câmara Municipal de Oeiras. […]
Nortão O TCU, além do próprio governo, é um dos órgãos públicos com a prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar […]
Diário do Grande ABC Júnior Carvalho No lugar de máquinas e equipamentos da construção civil, móveis, utensílios domésticos e roupas penduradas no varal. O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), pagou, desde 2014, R$ 961,4 mil à empresa Mendonça e Silva Construção e Reforma Ltda, sem licitação, para realizar pequenas obras em várias […]