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UOL Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras poderá utilizar um regime próprio de empresas privadas em contratações de bens e serviços para consórcios em que atue como operadora, quando não se aplicará regra associada à chamada Lei das Estatais que determina a realização de licitação, segundo decisão do Conselho de Administração da petroleira […]
Portos e Navios O governo não poderá mais fazer, neste ano, o leilão do óleo excedente do pré-sal, que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Sem a licitação, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, a Petrobrás também deixará de receber o pagamento pela revisão dos termos do contrato que trata […]
Diário de Cuiabá O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte Monteiro, revogou o registro de preços 001/2017 que previa a elaboração e implementação de “kits de transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso”, termo que o Governo utilizou para se referir a construção de 300 pontes de concreto em todo o Estado. Com […]
Contraponto 9 A Comissão Geral de Licitação (CGL-AM) publicou na resenha desta sexta-feira (29) a suspensão de três pregões eletrônicos (PE) sob os números 457/2018, 489/2018 e 567/2018-CGL, sendo que estes dois últimos tiveram determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Tribunal de Justiça (TJ-AM), respectivamente. A licitação n° 457/2018 trata da […]
G1 RR, Boa Vista Operação Gárgulas tem cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Manaus. A Polícia Federal faz nesta quinta-feira (28) a operação Gárgulas que investiga um desvio de R$ 3,5 milhões na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão […]
MS Notícias Olga Mongenot Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovou por unanimidade o Parecer relatado no processo TC/3053/2018 pelo conselheiro relator, Iran Coelho das Neves. O processo trata da consulta formulada pelo Poder Executivo do Município de Costa Rica, […]
Aquidauana News O decreto presidencial (nº 9412/2018) que atualiza valores da Lei de Licitações passa valer em 18 de julho, quando os gestores municipais terão maior facilidade para contratação de obras e serviços públicos em seus municípios. Com o ato presidencial, publicado na edição do dia 18 de junho do Diário Oficial da União, fica […]
Viagora Gabriel Soares O ex-gestor contratou bandas diferentes das previstas no contrato de inexigibilidade de licitação para comemoração do aniversário do município de Boqueirão do Piauí O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente uma denúncia feita contra o ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves da Silva, popularmente conhecido por Solteiro, devido a uma contratação […]
O Popular Waldiclei Barboza A notícia não é boa para as famílias que aguardam uma vaga para seus filhos num centro municipal de educação infantil de Araucária. É que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da construção de três destas unidades. A decisão é do ministro Vital do Rêgo e foi […]
Folha da Região Ronaldo Ruiz O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou o prefeito afastado de Suzanápolis, Antônio Alcino Vidotti (PSDB), por fraudes em várias licitações. A corte lhe aplicou pena de três anos de detenção, mais 13 dias-multa e um ano de reclusão em regime semiaberto. Além disso, o tribunal […]