Decreto 9.450, de 24 de julho de 2018
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que […]
23/07/2018 – Suspensa licitação do Aeroporto de Maringá para o controle de tráfego aéreo
CGN Maycon Corazza O conselheiro do TCE-PR entendeu haver a possibilidade de comprometimento da competitividade e da impessoalidade na licitação… O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que suspende licitação da sociedade de economia mista Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A. para a contratação de empresa para operar a Estação […]
22/07/2018 – Empresário é punido por vender produto falso à delegacia
O Liberal João Colosalle A compra, que foi feita por meio de licitação e tinha o valor de R$ 24,6 mil, foi cancelada após a descoberta A Justiça de Americana condenou um empresário a três anos de detenção, em regime aberto, por vender cartuchos de tintas para impressora falsificados para a Delegacia Seccional. Ele recorreu […]
21/07/2018 – Decreto de calamidade pública editado pelo governo é muito vago, critica MP mauaense
Diário do Grande ABC Júnior Carvalho Procuradoria diz que ficará em alerta sobre próximas ações do Paço O Ministério Público de Mauá afirmou ao Diário que o decreto editado pela prefeita interina Alaíde Damo (MDB) sentenciando estado de calamidade financeira do município “é muito vago” e carece de mais informações. José Luiz Saikali, promotor de Justiça da […]
20/07/2018 – Puccinelli, filho e mais um advogado são presos pela PF em Campo Grande
TV Morena e G1 MS Ricardo Mello, Ricardo Freitas e Nadyenka Castro Segundo a Polícia Federal, prisões têm relação com investigações sobre corrupção. O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB); o filho dele, o advogado André Puccinelli Júnior e o também advogado João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal (PF) na […]
19/07/2018 – Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira
Contábeis Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das […]
18/07/2018 – Juiz bloqueia R$ 420 milhões de réus do Aquário e marca perícia para agosto
Midiamax Evelin Cáceres Três réus terão bens bloqueados O juiz David de Oliveira Gomes Filho bloqueou no último dia 12 de julho mais R$ 140,2 milhões de três réus da ação movida pelo MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) pela não conclusão do Aquário do Pantanal e marcou perícia no local para […]
17/07/2018 – Sobrepreço: Caesb terá de reduzir gastos de Corumbá IV em R$ 1,3 mi
Metrópoles Manoela Alcântara TCDF suspendeu aquisição de válvulas e determinou recálculo do valor. Agora, com queda no preço, GDF poderá concluir licitação do sistema A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) terá que reduzir em 26,27% o valor da licitação para a compra de válvulas necessárias às obras do sistema Corumbá IV, por determinação […]
16/07/2018 – Caixa atesta fraude em contrato de R$ 5 bilhões cobrado por empresa ao Estado
A crítica Ezo Soluções Interativas cobra o valor porque afirma ter conseguido reaver R$ 27 bilhões para o Amazonas, mas nenhum centavo foi recuperado para o Executivo. Contrato foi assinado na gestão de David Almeida A fatura de R$ 5 bilhões que a Ezo Soluções Interativas cobra do Estado por um suposto serviço prestado ao […]
15/07/2018 – Empresas contestam Banco do Brasil no TCU
Estadão Julia Affonso Em representação sob relatoria do ministro José Múcio, da Corte de Contas, Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito (Aserc) reclama de repasse de carteira de cobrança para subsidiária do banco e de licitação supostamente direcionada A Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito (Aserc) protocolou uma representação no Tribunal de […]