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Midia News O controle exercido pelos Tribunais de Contas representa uma fiscalização da sociedade sobre os governantes Quando se fala em fortalecimento do controle da administração pública, a reação mais comum é negativa, ou, ao menos, desconfiada. Afinal, num país com longa tradição autoritária, a primeira interpretação é de que se está falando de controle […]
Diário da Região Vinícius Marques O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira, 17, lei que exigia seguro de 100% em obras e contratos da Prefeitura de Rio Preto com valores acima de R$ 650 mil. A lei foi promulgada pela Câmara no último sábado, 11, depois que veto do prefeito Edinho Araújo […]
G1 Santos Maioria dos vereadores de Mongaguá votaram pela cassação dos políticos. Agora, Câmara emitirá um Decreto Legislativo sobre a decisão, dando ciência à Justiça Eleitoral sobre a vacância dos dois cargos. A maioria dos vereadores de Mongaguá, no litoral de São Paulo, aprovaram a cassação do prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), preso desde 9 de […]
Infonet A operação “Marcha à Ré”, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 16, pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que sócios de empresas acusadas de desviar recursos públicos em licitações de transportes escolar pelo Governo de Sergipe, têm envolvimento com políticos e servidores públicos do Estado. Uma vasta quantidade de documentos foram colhidas e os […]
G1 – SP César Tralli, TV Globo, São Paulo Concessão foi suspensa por 3 votos a um. Abertura dos envelopes estava prevista para esta quinta-feira (16). O Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (15), por três votos a um, a licitação para a concessão do Complexo Pacaembu. A decisão acata uma ação proposta […]
G1 – RS De acordo com o Cage, fraude investigada pode ter gerado prejuízos de aproximadamente R$ 500 mil. Daer e secretaria dizem que adotaram medidas após denúncias, e ressaltaram que as empresas e agentes públicos é que são investigados. A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação para apurar fraudes em […]
Correio do Estado Projeto foi aprovado durante sessão ordinária na Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram projeto em que as licitações públicas serão transmitidas ao vivo pela internet por áudio e vídeo através do portal da transparência. A matéria aprovada por votação simbólica, agora segue para a sanção do prefeito […]
Diarinho A cidade de Balneário Camboriú deve voltar a ter estacionamento rotativo até dezembro deste ano. O edital foi lançado nesta semana e prevê um aplicativo de celular que vai informar onde tem vaga disponível para estacionar. A empresa que vencer a licitação terá que instalar sensores nas 2.716 vagas na área central da cidade. […]
Estadão Recurso a ser julgado pelo Plenário, com repercussão geral, discute constitucionalidade de lei de cidade do interior de Minas, que proíbe familiares até o terceiro grau do prefeito, do vice, dos vereadores e dos servidores locais de firmarem negócio com o governo municipal O Supremo vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até […]
Paraíba On Line Da Redação com Ascom A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Cacimbas, no sertão do estado, Geraldo Paulino Terto, e outras sete pessoas envolvidas num esquema criminoso de fraudes em licitações, entre os anos de 2005 e 2008. De acordo com a sentença, o ex-gestor praticou improbidade […]