03/10/2018 – TCE manda suspender pagamento de livros de R$ 8,9 milhões sem licitação na Paraíba
TV Cariri O tribunal de Conta do Estado (TCE-PB), por meio do conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, determinou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a suspensão do pagamento de R$ 8.969.510 à empresa Bagaço Design LTDA, relativo ao pagamento de 303.024 mil livros sem a realização de um procedimento licitatório. O alerta […]
02/10/2018 – Justiça condena prefeito de Alfenas por contratação de shows na última gestão
G1 Sul de Minas Luiz Antônio da Silva foi condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. A Justiça condenou em 1ª instância o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (PT), à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O motivo foi a contratação de dois […]
01/10/2018 – TCE investiga compra de medicamentos sem licitação pela Prefeitura de Itaguaí
G1 Rio Ministério Público também começou a investigar a prefeitura após a UPA do município ficar fechada por dois anos enquanto recebia verba federal. A Prefeitura de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O TCE-RJ quer saber como o município gastou quase seis milhões […]
29/09/2018 – TCE multa prefeito por irregularidade no Portal Transparência de Pontes e Lacerda
Folha MT Adriana Xavier O Tribunal de Contas Mato Grosso aplicou a multa de 15 UPFs contra o prefeito de Pontes e Lacerda, por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. A reincidência é considerada gravíssima e o gestor tem 30 dias para adequar o Portal Transparência para o cumprimento da Lei. Deve constar no […]
28/09/2018 – Leilão de blocos do pré-sal rende R$ 6,8 bilhões, segundo estima o governo
Correio Braziliense Bruno Santa Rita* Licitação contou com presença de grandes petroleiras estrangeiras. Petrobras levou apenas um lote Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), sucesso do certame garante que a produção dos campos não será interrompida O governo arrecadou ontem R$ 6,82 bilhões com a licitação de quatro blocos de exploração de petróleo na […]
27/09/2018 – PF deflagra operação para desarticular grupo que fraudou licitação no Amapá
G1 AP — Macapá Operação ‘Arauto’ cumpre, na manhã desta quinta-feira (27), 7 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão em cinco estados. Ex-secretário de Planejamento do AP foi preso na ação. A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (27), a operação “Arauto”, […]
26/09/2018 – Operação contra fraudes em licitações na UFJF é deflagrada pela Polícia Federal e MPF
G1 Zona da Mata Operação ‘Ghost Writer’ apura fraudes em pregões eletrônicos e concorrências realizados no segundo semestre de 2010. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (26) a Operação “Ghost Writer”, para apurar fraudes em pregões eletrônicos e concorrência realizados no segundo […]
25/09/2018 – MPF denuncia dez pessoas por irregularidades em licitações na Companhia Docas do Rio de Janeiro
G1 Rio Elas teriam causado prejuízos de mais de 46 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou dez pessoas pelos crimes de dispensa de licitação e peculato na Companhia Docas do Rio de Janeiro. Elas teriam causado prejuízos de mais de 46 milhões aos cofres públicos. As investigações […]
24/09/2018 – Governo publica novo regulamento da terceirização na administração federal e estatais
Terra Luci Ribeiro Texto divulgado do Diário Oficial veta terceirização de atividades que envolvam a tomada de decisão ou posicionamento institucional O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editaram o Decreto 9.507/2018, que traz novas regras sobre a “execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e […]
23/09/2018 – Intervenção no Rio cria ‘QG da compra’ para gastar R$ 1 bi
Yahoo Notícias Italo Nogueira RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O salão nobre da 1ª Região Militar, onde o Exército semanalmente promovia eventos de formatura e outras solenidades, ganhou baias, mesas, computadores, cadeiras e muito papel durante a intervenção federal na segurança pública do Rio. O espaço foi um dos poucos encontrados dentro do Palácio […]