13/10/2018 – Agência de publicidade era usada para desviar recursos da Saúde no Amazonas
A Crítica Inquérito da Operação “Cashback” apontou que empresários Marco Barbosa e Jonathan Queiroz escoavam recursos da saúde através de serviços inexistentes e superfaturados Os empresários do ramo de publicidade Marco Barbosa e Jonathan Queiroz integram grupo coordenado por Alessandro Viriato Pacheco com o propósito de escoar recursos da Saúde do Amazonas através de serviços inexistentes […]
12/10/25018 – TCE suspende compra de 7 mil impressoras pelo Tribunal de Justiça de SP
Midia News Luiz Vassallo Auditor aponta ‘possíveis indícios de ameaça ao interesse público’; Corte judicial sustenta que ‘solicitação foi feita para atender a necessidade do TJ/SP e garantir uma maior concorrência entre todos os fabricantes’ O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu edital de licitação para a compra de 7 mil impressoras pelo Tribunal de […]
11/10/2018 – TCE anula ato da licitação do transporte público na Capital
Estadão Decisão do Pleno atendeu a uma representação do sindicato que reúne empresas do setor O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deve declarar a nulidade do “aviso de audiência pública – concorrência pública para concessão do transporte coletivo urbano do Município de Cuiabá” e dos seus atos subsequentes. A decisão é do Tribunal de Contas do […]
10/10/2018 – MP deflagra operação contra fraude em licitação em Minas
Estado de Minas A operação envolve desvio de recursos da Prefeitura de Tocantins, na Zona da Mata, no valor de quase R$ 2 milhões O Ministério Público de Minas Gerais, juntamente com as polícias Militar e Civil, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (10), a operação para investigar organização criminosa que fraudava licitações em Tocantins, na […]
09/10/2018 – Dois secretários suspeitos de irregularidades em licitações são afastados em Bagé
G1 RS Investigados são titulares das secretarias de Meio Ambiente e de Finanças do município. Também foram suspensas as atividades econômicas de três empresas, e os contratos que elas mantêm com a prefeitura. Dois secretários de Bagé, na Região da Campanha do Rio Grande do Sul, foram afastados dos cargos por 180 dias na manhã […]
08/10/2018 – Prefeitura suspende licitação das linhas de ônibus e marca nova data para abertura de propostas
G1 Santarém — PA Sílvia Vieira Decisão se deve à notificação do TCM para alterações no edital que regula a concorrência pública. Notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) conforme o G1noticiou em primeira mão no sábado (6), a fazer alterações no edital que regula a licitação para concessão do serviço de transporte público em Santarém, […]
07/10/2018 – Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal
Engeplus Os atuais ocupantes poderão participar da concorrência O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para que, em até seis meses, o Município de Araranguá conclua processo de licitação para os boxes do Comércio Popular Municipal, o chamado “camelódromo”. Os atuais ocupantes poderão participar da concorrência, desde que atendam aos […]
06/10/2018 – Ex-prefeito de Pompeia (SP) é condenado por 182 dispensas ilegais de licitação
EM – Estadão Conteúdo A 1.ª Vara da Comarca de Pompeia (SP) condenou o ex-prefeito do município, no interior de São Paulo, Oscar Norio Yasuda (PP) à pena de cinco anos de detenção, em regime semiaberto, por crime de responsabilidade relativo a dispensas indevidas de licitação. Segundo consta dos autos, no período entre fevereiro de […]
05/10/2018 – MPF-PB investiga irregularidades em licitação, superfaturamento e nepotismo em cidade do Sertão
G1 PB Denúncias foram feitas pela Associação Povo de Santana de Mangueira contra prefeitura e câmara da cidade. Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal da Paraíba para investigar uma série de irregularidades na cidade de Santana de Mangueira, no Sertão da Paraíba. De acordo com MPF, conforme denúncia da Associação Povo de Santana […]
04/10/2018 – Dispensa irregular de licitação requer dolo em lesar as contas públicas
Consultor Jurídico Tadeu Rover Não há crime de dispensa irregular de licitação se não for comprovado no processo que houve vontade livre e consciente do agente político de lesar as contas públicas. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito de Avaré (SP) Rogélio Barchetti e outras […]