Uncategorized
Estadão Decisão do Pleno atendeu a uma representação do sindicato que reúne empresas do setor O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deve declarar a nulidade do “aviso de audiência pública – concorrência pública para concessão do transporte coletivo urbano do Município de Cuiabá” e dos seus atos subsequentes. A decisão é do Tribunal de Contas do […]
Estado de Minas A operação envolve desvio de recursos da Prefeitura de Tocantins, na Zona da Mata, no valor de quase R$ 2 milhões O Ministério Público de Minas Gerais, juntamente com as polícias Militar e Civil, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (10), a operação para investigar organização criminosa que fraudava licitações em Tocantins, na […]
G1 RS Investigados são titulares das secretarias de Meio Ambiente e de Finanças do município. Também foram suspensas as atividades econômicas de três empresas, e os contratos que elas mantêm com a prefeitura. Dois secretários de Bagé, na Região da Campanha do Rio Grande do Sul, foram afastados dos cargos por 180 dias na manhã […]
G1 Santarém — PA Sílvia Vieira Decisão se deve à notificação do TCM para alterações no edital que regula a concorrência pública. Notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) conforme o G1noticiou em primeira mão no sábado (6), a fazer alterações no edital que regula a licitação para concessão do serviço de transporte público em Santarém, […]
Engeplus Os atuais ocupantes poderão participar da concorrência O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para que, em até seis meses, o Município de Araranguá conclua processo de licitação para os boxes do Comércio Popular Municipal, o chamado “camelódromo”. Os atuais ocupantes poderão participar da concorrência, desde que atendam aos […]
EM – Estadão Conteúdo A 1.ª Vara da Comarca de Pompeia (SP) condenou o ex-prefeito do município, no interior de São Paulo, Oscar Norio Yasuda (PP) à pena de cinco anos de detenção, em regime semiaberto, por crime de responsabilidade relativo a dispensas indevidas de licitação. Segundo consta dos autos, no período entre fevereiro de […]
G1 PB Denúncias foram feitas pela Associação Povo de Santana de Mangueira contra prefeitura e câmara da cidade. Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal da Paraíba para investigar uma série de irregularidades na cidade de Santana de Mangueira, no Sertão da Paraíba. De acordo com MPF, conforme denúncia da Associação Povo de Santana […]
Consultor Jurídico Tadeu Rover Não há crime de dispensa irregular de licitação se não for comprovado no processo que houve vontade livre e consciente do agente político de lesar as contas públicas. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito de Avaré (SP) Rogélio Barchetti e outras […]
TV Cariri O tribunal de Conta do Estado (TCE-PB), por meio do conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, determinou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a suspensão do pagamento de R$ 8.969.510 à empresa Bagaço Design LTDA, relativo ao pagamento de 303.024 mil livros sem a realização de um procedimento licitatório. O alerta […]
G1 Sul de Minas Luiz Antônio da Silva foi condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. A Justiça condenou em 1ª instância o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (PT), à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O motivo foi a contratação de dois […]