18/09/2022 – Sessão que pode cassar mandato de prefeita de Bauru chega ao 3º dia neste domingo
g1 Bauru e Marília 1.632 páginas do relatório estão sendo desde sexta-feira (16). Retomada será a partir da página 832, neste domingo (18). Mais da metade do relatório foi lido em 2º dia de sessão que pode cassar prefeita de Bauru A Câmara Municipal de Bauru (SP) retoma neste domingo (18) a sessão extraordinária que […]
17/09/2022 – Cachoeiro: Licitação de R$ 42 milhões é suspensa por possível direcionamento de edital
Folha ES O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deferiu medida cautelar determinando à Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim que suspenda o pregão eletrônico 005/2022, para ser feita a revisão do instrumento convocatório e sua republicação, em razão de restrição da competitividade. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada […]
16/09/2022 – Prefeito de cidade de SC é acusado de fraude na compra de sêmen bovino
ND, Chapecó Ele é réu em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina que apura um possível superfaturamento na compra do item O prefeito do município de Descanso, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, Sadi Inácio Bonamigo, é réu em uma ação penal do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que apura uma possível […]
15/09/2022 – PF realiza operação contra fraudes em licitação e superfaturamento de contratos em Presidente Dutra, no MA
g1 MA – São Luís Ao todo, a polícia mira 13 alvos, entre empresas e secretários que teriam sido beneficiados com contratos para a compra de equipamentos hospitalares no combate à pandemia da Covid-19. Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada ‘Arfante’ contra um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações e […]
14/09/2022 – Operação Pulso: MPF obtém três condenações por fraude em licitações na Hemobrás
Portal MPF Foram estabelecidas penas de detenção e pagamento de multa O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal de Pernambuco, a condenação de três envolvidos em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana, na Região […]
13/09/2022 – PF investiga fraude em licitação e superfaturamento em contratação de empresa de engenharia pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins
Portal gov.br Aproximadamente 60 (sessenta) Policiais Federais cumprem 13 (treze) mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da CGU. Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/09), em colaboração com a Controladoria Geral da União, a Operação Babilônia, que tem como […]
12/09/2022 – Empresários e funcionários públicos são condenados a mais de 140 anos na operação Fundo do Poço
Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários públicos envolvidos em fraudes a licitação, corrupção e organização criminosa, investigados na operação Fundo do Poço, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/SC, em […]
11/09/2022 – TJ derruba lei que permitia prorrogação de contratos sem licitação
Circuito Mato Grosso O texto normativo subverteu a ordem do processo licitatório e beneficiou as empresas que já estavam realizando os serviços em detrimento de novas empresas que poderiam participar do certame OTribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n° 557/2014, que autorizava o Estado a celebrar contrato de […]
10/09/2022 – TJMG declara inconstitucional lei do município de Araxá que permitia cessão de uso de imóvel público sem licitação
G 37 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em incidente de inconstitucionalidade, nos autos das apelações interpostas contra sentença proferida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araxá, reconheceu que a Lei n.º 6.140/2011, do Município de […]
09/09/2022 – PF investiga Secretaria de Saúde do Acre por desvios de dinheiro público
Correio do Lago A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (8) quatro mandados de busca e apreensão em empresas e casas no município de Rio Branco, no Acre, para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes, desvios de dinheiro público e lavagem de dinheiro. As fraudes estariam na contratação de empresas para prestação de serviços […]