28/09/2022 – PF combate desvio de verbas públicas destinadas à saúde
Portal da Polícia Federal Valores investigados superam a casa de R$ 1 bilhão Bauru/SP. A Polícia Federal, com apoio da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União em São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR3 – deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28/9, a Operação HELP, visando combater o desvio […]
27/09/2022 – Justiça vê fraudes e anula licitação de ônibus de Petrolina
Jornal do Commercio Jamildo Melo No guia eleitoral, Miguel Coelho gaba-se dos resultados da licitação, mas no mês passado, sem alarde, a Vara da Fazenda Pública mandou cancelar a licitação Sem alarde, em agosto último, o juiz Sydnei Alves Daniel, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, constatou fraudes contábeis na licitação para a escolha da empresa […]
26/09/2022 – TCE identifica sobre preço em contrato do Departamento de Estradas de Rodagem
Band News João Boueri (sob supervisão) Setor cobrava quase R$ 30 milhões a mais que o esperado para transportar escória de aciaria O Tribunal de Contas do Rio identifica sobre preço de quase R$ 30 milhões de reais em contrato do Departamento de Estradas de Rodagem para transporte de escória de aciaria, que é um […]
25/09/2022 – Justiça afasta gestor ambiental e suspende contrato de empresa com prefeitura em Goiás
G5 News Conforme denunciado ao MPGO, a atuação de Cleiver Robson Arjona Chaves junto à prefeitura de Jataí tinha o objetivo de garantir vantagem econômica para sua empresa em detrimento do interesse público. Ao acolher pedido feito em ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou a suspensão das atividades de consultoria realizadas […]
24/09/2022 – MPRN denuncia presidente da Câmara de Macau e empresários por peculato e associação criminosa
Agora RN Investigações do MPRN que culmonaram na deflagração da aperação Banner foram iniciadas em julho de 2021 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários pelos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. A atuação do grupo […]
23/09/2022 – Condenado a 8 anos de prisão, ex-presidente de autarquia “some” em MT
Folha do Estado O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou a intimação por edital do ex-presidente do Instituto de Defesa da Agropecuária (Indea-MT), Décio Coutinho. Ele foi condenado a 8 anos de prisão em 2018 por fraude em licitação no órgão. A Justiça não sabe seu paradeiro. A […]
22/09/2022 – Empresário investigado por fraudes em licitações é preso pela Polícia Federal em Rio Branco
g1 AC – Rio Branco Acrevenos Espíndola foi preso preventivamente em ação conjunta entra a Polícia Federal e o Gaeco por descumprir medida cautelar imposta pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O empresário Acrevenos Espíndola foi preso na tarde desta quinta-feira (22), em Rio Branco, em uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) […]
21/09/2022 – Brasil tem 14 mil obras inacabadas, informa o CREA-MG
Divinews Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil tem mais de 14 mil obras públicas inacabadas, em contratos que somam 144 bilhões de reais. O valor é maior do que o orçamento deste ano do Ministério da Educação, de 137 bilhões. São escolas, hospitais, pontes, casas populares, aterros sanitários, sistemas de saneamento […]
20/09/2022 – TCE paralisa licitação do DER com superfaturamento de R$ 30 milhões que pedia caminhões especiais
Extra Filipe Vidon O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a paralisação imediata de um edital lançado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Há suspeitas de superfaturamento na contratação de serviços — algo em torno de 71% acima do que deveria ser pago para o transporte de 900 mil toneladas de escória […]
19/09/2022 – OAB questionará no STF dispositivos da Lei de Execuções Fiscais e da nova Lei de Licitações
Portal Mato Grosso O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (19/9), deliberou pelo ingresso da entidade com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF): uma buscando interpretação aderente à Constituição para um dispositivo da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) e outra requerendo a declaração de […]