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Folha ES O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deferiu medida cautelar determinando à Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim que suspenda o pregão eletrônico 005/2022, para ser feita a revisão do instrumento convocatório e sua republicação, em razão de restrição da competitividade. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada […]
ND, Chapecó Ele é réu em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina que apura um possível superfaturamento na compra do item O prefeito do município de Descanso, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, Sadi Inácio Bonamigo, é réu em uma ação penal do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que apura uma possível […]
g1 MA – São Luís Ao todo, a polícia mira 13 alvos, entre empresas e secretários que teriam sido beneficiados com contratos para a compra de equipamentos hospitalares no combate à pandemia da Covid-19. Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada ‘Arfante’ contra um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações e […]
Portal MPF Foram estabelecidas penas de detenção e pagamento de multa O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal de Pernambuco, a condenação de três envolvidos em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana, na Região […]
Portal gov.br Aproximadamente 60 (sessenta) Policiais Federais cumprem 13 (treze) mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da CGU. Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/09), em colaboração com a Controladoria Geral da União, a Operação Babilônia, que tem como […]
Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários públicos envolvidos em fraudes a licitação, corrupção e organização criminosa, investigados na operação Fundo do Poço, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/SC, em […]
Circuito Mato Grosso O texto normativo subverteu a ordem do processo licitatório e beneficiou as empresas que já estavam realizando os serviços em detrimento de novas empresas que poderiam participar do certame OTribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n° 557/2014, que autorizava o Estado a celebrar contrato de […]
G 37 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em incidente de inconstitucionalidade, nos autos das apelações interpostas contra sentença proferida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araxá, reconheceu que a Lei n.º 6.140/2011, do Município de […]
Correio do Lago A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (8) quatro mandados de busca e apreensão em empresas e casas no município de Rio Branco, no Acre, para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes, desvios de dinheiro público e lavagem de dinheiro. As fraudes estariam na contratação de empresas para prestação de serviços […]
Rádio Guaíba Conforme o órgão, administração da cidade terá 30 dias para se manifestar O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) determinou, nesta quinta-feira (8), a suspensão de uma licitação da prefeitura de Gravataí para a compra de computadores e notebooks. A relatora do processo, conselheira-substituta Letícia Ramos, aponta que a pesquisa de preço foi […]