11/03/2019 – Nova Lei de Licitações volta a ser construída esta semana

Folha PE A construção do texto final da Nova Lei de Licitações, que deve seguir a plenário já nos próximos meses, será retomada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) ainda nesta semana. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável ao PL 1.292/1995, que atualiza a Lei de Licitações atualmente em vigor no […]

10/03/2019 – Justiça condena ex-prefeito Josimar da Costa a 3 anos de reclusão

Viagora Vitor Fernandes O ex-gestor do município de Pavussu também foi multado e fica inabilitado ao exercício da função pública por cinco anos. A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pavussu, Josimar da Costa e Silva, a três anos de reclusão por cometer irregularidades relacionadas à procedimento licitatório. A sentença foi expedida pelo juiz federal […]

09/03/2019 – TCU suspende punição a empreiteiras da Lava Jato

Veja Decisão do ministro Augusto Nardes abre brecha para a participação em licitações de empresas sob investigação e proibidas de assumir contratos com a União Em um procedimento inédito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato haviam […]

08/03/2019 – Licitação de transporte escolar vira caso de polícia

Correio do Estado Luana Rodrigues Durante reunião na prefeitura, houve discussão Licitação para contratar empresa de transporte escolar virou caso de polícia na manhã de hoje, em Ribas do Rio Pardo. Durante reunião no gabinete do prefeito Paulo César Lima Silveira, conhecido como Paulo Tucura (MDB), os ânimos se exaltaram e a Polícia Militar foi […]

05/03/2019 – Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeita de Fernandópolis

G1 Rio Preto e Araçatuba Bloqueio dos bens atendeu a pedido feito em ação civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para a TV TEM, a ex-prefeita disse por telefone que não foi notificada e que nega a acusação. A Justiça Federal em Jales (SP) determinou o bloqueio dos bens da […]