24/03/2019 – Justiça Federal bloqueia R$ 2 bilhões de concessionárias de pedágio do Paraná
Estradas Decisões dos bloqueios abrangem as concessionárias Caminhos do Paraná, Viapar, Econorte e empresas do Grupo Triunfo, Ecocataratas e Ecovia, além de ex-dirigentes citados no processo. elas foram tomadas na terça-feira (19), e atendem ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventuais prejuízos gerados nas suspeitas de fraudes nos contratos de concessão do […]
23/03/2019 – Piauí terá comissão de licitação unificada em parceria com o Maranhão
Portal O Dia O termo corporativo assinado com o estado vizinho cedeu gratuitamente ao Governo piauiense o acesso a um sistema informação para centralizar os processos licitatórios. O Governo do Piauí e o Governo do Maranhão assinaram um termo corporativo que cede ao estado piauiense um sistema informatizado para centralizar os processos licitatórios e as […]
22/03/2019 – Projeto quer que licitações sejam transmitidas ao vivo
Diário AM Álisson Castro O projeto de número 136/2019 pretende, ainda, que as concorrências sejam gravadas em áudio e vídeo e a transmissão deve feita no Portal da Transparência do governo do Estado Manaus – Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que pretende obrigar a transmissão ao vivo pela internet de todo […]
21/03/2019 – STF julgará competência para editar normas sobre fases de licitações
Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal julgará a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processos licitatórios. A decisão foi proferida pelo Plenário Virtual da corte, que reconheceu a existência de repercussão geral em recurso especial. O RE foi interposto pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contra acórdão do Tribunal de […]
20/03/2019 – Câmara adia votação sobre lei de licitações e regulamentação do lobby
Estado de Minas Estadão Conteúdo Líderes de partidos na Câmara decidiram adiar a votação de dois projetos que estavam na pauta do plenário desta terça-feira, 19, por causa de dúvidas sobre o mérito das propostas e falta de acordo sobre elas. Um deles trata da instituição de um novo marco legal para as licitações e […]
19/03/2019 – Grasiella Magalhães é afastada e vice assume a Prefeitura de Iguaba Grande, no RJ
G1 – Região dos Lagos Agentes cumprem mandados de busca e apreensão na ‘Operação Apagão’, nesta terça-feira (19). Prefeita e outros cinco foram denunciados por crime de corrupção e fraude em licitação. Vice assume o cargo. Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães foi afastada da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, na […]
18/03/2019 – Nova lei de licitações pode pesar no bolso dos brasileiros
Tribuna do Vale Na avaliação de especialista, nova lei de licitações não resolve o problema dos atrasos das obras no país Aprovado em cinco de dezembro de 2018 na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações e Contratos (PL 6814/17) que pretende substituir as leis 8.666/1993 (Lei Geral de […]
17/03/2019 – TCE vê direcionamento e suspende licitação de R$ 192 mil
Midia News Tarley Carvalho – Do Folhamax Conselheiro diz que edital continha irregularidades, o que poderia atrapalhar a ampla concorrência O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaías Lopes da Cunha, acolheu o pedido da empresa Meriton Consultoria, Auditoria, Perícia e Tecnologia LTDA-ME e determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 02/2019, […]
16/03/2019 – Prefeitura anulou licitação milionária por recomendação do Ministério Público
Campo Grande News Aline dos Santos A empresa vencedora é investigada na operação Lama Asfáltica, realizada pela Polícia Federal A prefeitura de Campo Grande informa que a licitação 294/2018 foi anulada para atender recomendação da 29ª Promotoria de Campo Grande. Primeiro, o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) havia solicitado a paralisação por […]
15/03/2019 – Ex-prefeita de Caldas Novas é condenada por improbidade e tem direitos políticos suspensos
Jornal Opção Lívia Barbosa Por contratação irregular de serviço de advocacia, Magda Mofatto deverá ainda pagar multa civil no valor de R$ 64 mil e ressarcir os cofres públicos A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon, e os dois sócios do escritório de advocacia Marcos Pimenta Advogados S/C, Marcos Pereira Rocha e Marisa Isaías […]