Uncategorized
TV Globo — Brasília Fernanda Vivas, Na prática, com urgência, proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário; texto já foi aprovado por comissão da Câmara. Legislação atual sobre tema é de 1993. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) dar urgência à proposta que revoga a Lei de Licitações e cria um novo marco legal para União, estados […]
Folha PE A construção do texto final da Nova Lei de Licitações, que deve seguir a plenário já nos próximos meses, será retomada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) ainda nesta semana. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável ao PL 1.292/1995, que atualiza a Lei de Licitações atualmente em vigor no […]
Viagora Vitor Fernandes O ex-gestor do município de Pavussu também foi multado e fica inabilitado ao exercício da função pública por cinco anos. A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pavussu, Josimar da Costa e Silva, a três anos de reclusão por cometer irregularidades relacionadas à procedimento licitatório. A sentença foi expedida pelo juiz federal […]
Veja Decisão do ministro Augusto Nardes abre brecha para a participação em licitações de empresas sob investigação e proibidas de assumir contratos com a União Em um procedimento inédito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato haviam […]
Correio do Estado Luana Rodrigues Durante reunião na prefeitura, houve discussão Licitação para contratar empresa de transporte escolar virou caso de polícia na manhã de hoje, em Ribas do Rio Pardo. Durante reunião no gabinete do prefeito Paulo César Lima Silveira, conhecido como Paulo Tucura (MDB), os ânimos se exaltaram e a Polícia Militar foi […]
Folha de S. Paulo Estelita Hass CarazzaiMario Cesar Carvalho Informação foi antecipada pelo blog Painel, da Folha; acordo precisa ser homologado pela Justiça Em acordo de leniência celebrado com o Ministério Público Federal, a Rodonorte, empresa do grupo CCR que administra concessões de pedágio no Paraná, se comprometeu a reduzir o valor das tarifas em […]
VG Notícias Rojane Marta O prefeito de Rondonópolis (à 219 km de Cuiabá), José Carlos Junqueira de Araújo – popular Zé Carlos do Pátio (SDD), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), em mais de R$ 2,4 mil, por pagar com dinheiro público, dois trios elétricos para evento de iniciativa privada. De acordo […]
G1 Rio Preto e Araçatuba Bloqueio dos bens atendeu a pedido feito em ação civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para a TV TEM, a ex-prefeita disse por telefone que não foi notificada e que nega a acusação. A Justiça Federal em Jales (SP) determinou o bloqueio dos bens da […]
Poder 360 Marlla Sabino e Paloma Rodrigues Espinha dorsal da malha ferroviária brasileira, a Ferrovia Norte-Sul é mais uma obra faraônica que chega à fase adulta incompleta. E, não por mera coincidência, é também manchada por irregularidades antigas e suspeitas de novos malfeitos. Idealizada em 1985, completa 34 anos na expectativa do leilão de seu […]
Midia Max Danúbia Burema Contrato de R$ 85 mil foi destinado a serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e cadastramento de propostas para captação de recursos federais. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) considerou irregulares todas as fases de uma contratação pública celebrada pela prefeitura de Bonito […]