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Diário AM Álisson Castro O projeto de número 136/2019 pretende, ainda, que as concorrências sejam gravadas em áudio e vídeo e a transmissão deve feita no Portal da Transparência do governo do Estado Manaus – Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que pretende obrigar a transmissão ao vivo pela internet de todo […]
Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal julgará a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processos licitatórios. A decisão foi proferida pelo Plenário Virtual da corte, que reconheceu a existência de repercussão geral em recurso especial. O RE foi interposto pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contra acórdão do Tribunal de […]
Estado de Minas Estadão Conteúdo Líderes de partidos na Câmara decidiram adiar a votação de dois projetos que estavam na pauta do plenário desta terça-feira, 19, por causa de dúvidas sobre o mérito das propostas e falta de acordo sobre elas. Um deles trata da instituição de um novo marco legal para as licitações e […]
G1 – Região dos Lagos Agentes cumprem mandados de busca e apreensão na ‘Operação Apagão’, nesta terça-feira (19). Prefeita e outros cinco foram denunciados por crime de corrupção e fraude em licitação. Vice assume o cargo. Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães foi afastada da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, na […]
Tribuna do Vale Na avaliação de especialista, nova lei de licitações não resolve o problema dos atrasos das obras no país Aprovado em cinco de dezembro de 2018 na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações e Contratos (PL 6814/17) que pretende substituir as leis 8.666/1993 (Lei Geral de […]
Midia News Tarley Carvalho – Do Folhamax Conselheiro diz que edital continha irregularidades, o que poderia atrapalhar a ampla concorrência O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaías Lopes da Cunha, acolheu o pedido da empresa Meriton Consultoria, Auditoria, Perícia e Tecnologia LTDA-ME e determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 02/2019, […]
Campo Grande News Aline dos Santos A empresa vencedora é investigada na operação Lama Asfáltica, realizada pela Polícia Federal A prefeitura de Campo Grande informa que a licitação 294/2018 foi anulada para atender recomendação da 29ª Promotoria de Campo Grande. Primeiro, o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) havia solicitado a paralisação por […]
Jornal Opção Lívia Barbosa Por contratação irregular de serviço de advocacia, Magda Mofatto deverá ainda pagar multa civil no valor de R$ 64 mil e ressarcir os cofres públicos A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon, e os dois sócios do escritório de advocacia Marcos Pimenta Advogados S/C, Marcos Pereira Rocha e Marisa Isaías […]
Isto é Dinheiro A Folha tinha a informação do vencedor da licitação da CBF desde o dia 24 de janeiro – dia da abertura do processo. Resultado foi anunciado nesta terça-feira (12) Uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo mostrou que o jornal sabia do vencedor da licitação da CBF para a exploração de […]
Alagoas 24 Horas A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a fase ostensiva da Operação Baldroca”, com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil, objetivando desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias no município de Santa Luzia do Norte. Durante a investigação, verificou-se a dispensa irregular de […]