24/07/2019 – PF cumpre 17 mandados de prisão na PB para combater fraudes de R$ 13 milhões na merenda escolar
G1 – PB Duas operações investigam fraudes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relativos à merenda escolar. Justiça determinou afastamento de dois secretários de Campina Grande. Duas operações da Polícia Federal cumprem 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão em órgãos públicos, residências, escritórios e empresas, na manhã desta quarta-feira […]
23/07/2019 – Ministério Público recomenda licitação para serviços da TV Câmara de Uberlândia
G1 – MG2 Legislativo deve suspender contrato com atual prestadora. A Câmara de Vereadores de Uberlândia deve suspender o contrato com a Fundação Rádio e Televisão de Uberlândia para a produção de programas da TV Câmara. Esta é uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Casa legislativa. Segundo o promotor de Justiça […]
22/07/2019 – Justiça condena ex-prefeito de Quissamã (RJ) a 3 anos de prisão
Viu Online Nova condenação por contratar empresa por dispensa de licitação embaraça futuro político do ex-prefeito Armando Carneiro O ex-prefeito de Quissamã (RJ), Armando Carneiro, foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de multa por contratar o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional (Ibradi) com dispensa de licitação. A sentença é […]
21/07/2019 – TCE suspende licitação de compra de combustíveis da Prefeitura de Coxim
Capital News Flavia Andrade Prefeitura tem cinco dias para apresentar defesa Prefeitura de Coxim tem licitação de compra de combustíveis suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), na modalidade Pregão Presencial nº 32/2019, para compra de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel comum, óleo diesel S10 e Aria 32), […]
20/07/2019 – TCM aponta que Prefeitura do Rio tem R$ 2 bi em obras sem contratos
Jornal O Globo Luiz Ernesto Magalhães Montante foi identificado pelo tribunal durante análise das contas do município de 2018; MP abre procedimento para analisar 38 projetos de contenção de encostas que foram firmados em regime de emergência este ano RIO — A prefeitura tem cerca de R$ 2 bilhões em obras e serviços concluídos até […]
19/07/2019 – Justiça suspende licitação de futuro autódromo para Fórmula 1 no Rio
Exame Estadão Conteúdo A prefeitura terá de interromper o procedimento até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental e a emissão de licença A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19), em caráter liminar, o edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura […]
18/07/2019 – Tribunal de Contas do Estado suspende licitação dos transportes de Juquitiba
O Taboanense Adamo Bazani – Diário dos Transportes O TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação de transportes da cidade de Juquitiba. A entrega de propostas estava marcada para a última segunda-feira, 15 de julho de 2019. O órgão de contas atendeu representação da Partner Locações Transportes e Logística Ltda […]
17/07/2019 – Oito pessoas são condenadas por irregularidades em licitações da Funai no AM
Toda Hora Em ação de improbidade, MPF apontou diversas irregularidades relacionadas a licitações, contratos e pagamentos da Funai ligados a empresa ACM Transportes e Turismo LTDA A sentença determinou o ressarcimento completo dos danos causados ao erário, no valor de R$ 36 mil A Justiça Federal condenou os sócios empresa ACM Transportes e Turismo LTDA […]
16/07/2019 – Empreiteira terá que pagar R$ 600 mil por abandonar obra no TCE
MidiaNews Alair Ribeiro Comissão especial vai analisar prejuízos causados por empreiteira O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Mato Grosso decidiram pela rescisão do contrato com a empresa Tirante Construtora e Consultoria Eireli. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas na edição do dia 12/07, que circula nesta segunda-feira. […]
15/07/2019 – TCE e MPC interrompem contrato e multam empresa em mais de meio milhão
Circuito Mato Grosso Tirante Construtora e Consultoria Eireli assinou contrato de R$ 15 milhões para reformar prédio, recebeu dinheiro por serviço não prestado e alegou falta de solvência O Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público de Contas do Estado (MPC) rescindiram contrato com a empresa Tirante Construtora e Consultoria Eireli, responsável pela execução […]