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TV Morena Carlos da Cruz Eles foram presos nesta sexta-feira porque, segundo a Justiça, descumpriram ordem de afastamento das funções de vereadores. Dois vereadores de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, foram presos na noite desta sexta-feira (31), durante a sessão da Câmara Municipal. Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) estavam afastados dos […]
A Voz da Serra Fernando Moreira Nova lei prevê que contratos deverão estar amparados por seguradora, contratada pela empresa vencedora da licitação A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, na sessão da última terça-feira, 27, o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Johnny Maycon que estabelece o mecanismo de seguro-garantia […]
Diario de Pernambuco Danielle Santana A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde. A sentença tem como base uma ação civil pública prosposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que teve como fundamento auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado […]
Valor Econômico Joice Bacelo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por maioria de votos, que só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. A decisão é da 1ª Turma e muda o entendimento que vinha sendo adotado pela Corte. […]
Viagora Dani Sá A ação de improbidade administrada contra o gestor de Massapê do Piauí, foi assinada pela promotora Romana Leite Vieira. O Ministério Público do Piauí propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho. Na mesma ação, […]
Estado de Minas Isabella Souto Valor corresponde a 43 editais barrados pelo Tribunal de Contas do Estado por incorreções técnicas, irregularidades ou mesmo por má-fé dos gestores públicos Irregularidades em contratos com o estado ou municípios mineiros poderiam lesar os cofres públicos em pelo menos R$ 1,97 bilhão. Poderiam. O valor corresponde a 43 editais […]
Mato Grosso Mais D`Laila Borges / SEPLAG-MT Com o objetivo de desburocratizar e deixar os processos de compra mais céleres, eficientes, autônomos e promover maior segurança jurídica, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, alterou o decreto que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, as aquisições de bens, contratações de serviços, […]
Portal do Holanda Manaus/AM – Por inexigibilidade de licitação, a Prefeitura de Itacoatiara contratou o cantor Israel Novaes para realização de show no 34º Festival da Canção (Fecani). O valor que será pago ao artista é de R$ 150 mil, conforme publicação do processo licitatório no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta sexta-feira (23). A […]
Metrópoles Isadora Teixeira e Hugo Barreto Discussão em torno da inidoneidade da vencedora da licitação trava o certame há pelo menos oito meses para a infraestrutura da Rota de Fuga Territórios (TJDFT) e no Tribunal de Contas do DF (TCDF) em torno da inidoneidade da empresa vencedora paralisou o processo de licitação de R$ 14 […]
G1 AL Ex-secretária municipal de Educação também foi denunciada. Eles são suspeitos de fechar contratos dispensando irregularmente o processo licitatório. O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas denunciou o ex-prefeito de Feliz Deserto Maycon Beltrão, e a ex-secretária municipal de Educação, Jully Beltrão, por suspeita da realização de contratos para o Município dispensando irregularmente o […]