22/09/2019 – Prefeitura faz terceiro contrato emergencial com a Sancetur
Liberal Empresa assumiu emergencialmente o transporte coletivo na cidade no ano passado, substituindo a Viação Princesa Tecelã O novo contrato foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial e é válido por 180 dias A Prefeitura de Americana publicou ontem uma nova contratação emergencial da Sancetur para operar o transporte público da cidade, válida […]
21/09/2019 – Licitações de medicamentos em Rolândia estão na mira do TCE
Portal Rolândia Rolândia precisa adotar mudanças nas próximas licitações para a compra de medicamentos. Essa é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, TCE. A corte julgou uma representação do Ministério Público de Contas sobre um pregão feito em 2017 que tinha valor máximo de R$ 200 mil. O andamento da licitação já havia […]
20/09/2019 – Proposta permite que melhor técnica seja critério em licitação de obra pública
Agência Câmara O Projeto de Lei 4243/19 altera a Lei de Licitação (Lei 8.666/93) para permitir que obras e serviços de engenharia possam utilizar a licitação do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as obras públicas são licitadas pela modalidade “menor preço”, já que a Lei […]
19/09/2019 – Justiça bloqueia bens do prefeito de Fartura em ação por improbidade administrativa
G1 Itapetininga e Região De acordo com o MP, inquérito civil apontou que licitação feita para comprar lajotas foi fraudada. Outras cinco pessoas físicas e duas jurídicas também tiveram os bens bloqueados. O prefeito de Fartura (SP), Hamilton César Bortotti (PSDB), teve os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público, que entrou com […]
18/09/2019 – Câmara conclui votação de projeto que cria nova Lei de Licitações
G1 – Por TV Globo — Brasília Texto tramitava em regime de urgência desde março e agora segue para o Senado. Projeto estabelece como deverá ser o processo de licitação e cria novas modalidades. Lei atual é de 1993. A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto que cria a nova Lei de Licitações. […]
17/09/2019 – STF contrata escritório de arquitetura sem licitação por R$ 240 mil
Revista Fórum O objetivo é fazer um estudo preliminar para reforma do museu da instituição. O acervo inclui, entre outras peças, as togas usadas pelos ex-ministros Francisco Rezek e Ellen Gracie, os óculos de Cordeiro Guerra e os botões dourados de Rafael Mayer O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, o escritório de Paulo Mendes da […]
16/09/2019 – Menos burocracia e “diálogo competitivo”: o que muda com a Nova Lei de Licitações
Rádio Mais Sara Rodrigues PL 1292/95, que trata de processos licitatórios no âmbito do setor público, já teve o texto-base aprovado e aguarda que deputados concluam a votação de emendas Sancionada em junho de 1993, a Lei de Licitações (8.666), que estabelece normas gerais sobre contratos administrativos de obras, serviços e compras por parte da […]
15/09/2019 – Rede vai ao STF contra MP que desobriga editais de licitações em jornais
Exame Por Estadão Conteúdo Para o partido, a proposta do governo Bolsonaro “tem como objetivo explícito desestabilizar uma imprensa livre A Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (13) contra a Medida Provisória 896, que desobriga a publicação de licitações públicas, editais de concursos e leilões em jornais […]
14/09/2019 – Prefeitos de Cosmópolis e Holambra são indiciados por fraude e corrupção
Seu Jornal 96 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por fraudes em licitações de merenda, uniforme e material escolar, incluindo prefeitos de cidades da região, como o prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PT), e o Prefeito de Holambra, Fernando Fiori (PTB). Também foi verificada participação do prefeito cassado de Paulínia, Dixon de Carvalho (PP), em […]
13/09/2019 – Ex-prefeito de Vigia é condenado a pagar R$ 188 mil por obras realizadas sem licitação
G1 PA – Belém Noé Xavier Rodrigues Palheta foi condenado por execução de obras sem licitação no valor de R$ 3 milhões. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. O ex-prefeito de Vigia, Noé Xavier Rodrigues Palheta, foi condenado nesta sexta-feira (13), por irregularidades na prestação de contas no exercício financeiro de 2009. A […]