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Correio do Estado O governo avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar sinal verde à lei que fundamenta o programa de renovação antecipada de concessões ferroviárias no Brasil. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, a área técnica já recebeu sinalizações de que a liminar que questiona […]
R7 Gabriel Croquer* Texto da lei cita diretrizes para que as futuras compras de serviços e bens para a gestão municipal tenham consumo responsável e reutilização O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na última quarta-feira (8) a lei n° 17.260, que determina o respeito aos recursos naturais e a sustentabilidade em licitações […]
Folha Vitória Luana Damasceno A decisão saiu no final da tarde dessa terça-feira. O Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no edital e determinou a suspensão da licitação. Determina ainda que não seja realizada qualquer ordem de serviço referente a obra. O pedido de representação com medida cautelar foi realizado pelo vereador Renann Bragatto. […]
O Tempo – Por Folhapress O ex-senador é suspeito de envolvimento no repasse de R$ 1,5 milhão não declarados à campanha de Helder Barbalho A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (8) o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio Campos (MDB), como parte de uma investigação sobre suspeita de intermediar caixa dois em 2014 à […]
Isto É Dinheiro Estadão Conteúdo O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta terça-feira, 7, a lei que permite a contratação de advogados e contadores pelo serviço público sem licitação. A proposta “viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar”, o que só poderia ser feita em situações excepcionais, informou o Planalto. O veto será publicado […]
Poconet O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um suposto cartel possivelmente operado por cinco empresas no fornecimento de serviços de papelaria, materiais de escritório e também de higiene e limpeza em prefeituras de Mato Grosso e na Assembleia. A informação consta em portaria da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, de 10 de […]
Correio Brasiliense Agatha Gonzaga e Sarah Peres No caso das privatizações das estatais de transporte, de saneamento ambiental e de energia, a expectativa do GDF é de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões Entre as alternativas adotadas pelo Governo do Distrito Federal para movimentar a economia nos próximos anos, pelo menos 10 Parcerias Público-Privadas (PPP) […]
Correio Brasiliense Vicente Nunes A ministra Rosa Weber, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), convocou sessão administrativa extraordinária para a próxima quarta-feira (08/01). Apesar de o Tribunal só retornar do recesso em 3 de fevereiro, a reunião do plenário será realizada com antecedência para tratar das eleições municipais deste ano. De acordo com fontes na […]
G1 São Carlos e Araraquara e EPTV Motivo seria o cancelamento de contrato e falta de pagamento do serviço de transporte escolar, diz polícia. Ele não foi encontrado e outro suspeito foi preso na capital na quinta-feira (2). Um empresário do setor de transporte é um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de […]
Agência Câmara O Projeto de Lei 5360/19 determina que usar de recursos com o único objetivo de dificultar o andamento de uma licitação será considerado ato lesivo à administração pública, sujeito a punição por litigância de má-fé. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei Anticorrupção, que define os atos considerados […]