04/01/2020- Empresário é 2º suspeito de envolvimento no assassinato do prefeito de Ribeirão Bonito
G1 São Carlos e Araraquara e EPTV Motivo seria o cancelamento de contrato e falta de pagamento do serviço de transporte escolar, diz polícia. Ele não foi encontrado e outro suspeito foi preso na capital na quinta-feira (2). Um empresário do setor de transporte é um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de […]
03/01/2019 – Uso de recursos protelatórios para impedir licitação poderá ser punido
Agência Câmara O Projeto de Lei 5360/19 determina que usar de recursos com o único objetivo de dificultar o andamento de uma licitação será considerado ato lesivo à administração pública, sujeito a punição por litigância de má-fé. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei Anticorrupção, que define os atos considerados […]
02/01/2020 – Prefeituras do Pará inauguram onda de licitações com despesas de R$ 20 milhões
Zé Dudu Em Salvaterra, governo abriu licitação para gastar R$ 400 mil com caneta azul e azul caneta, além de canetas pretas e vermelhas. Também, R$ 366 mil com cartolinas. Quatro processos do primeiro dia útil do ano do município já sequestram 27% da receita líquida anual; veja detalhes. Hoje, quinta-feira (2), primeiro dia útil […]
01/01/2020 – DER: 50 novas obras deverão ser executadas em 2020
Jornal de Brasília Aline Rocha Segundo o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Junior, o ritmo em 2020 continuará seguindo conforme o planejado desde o início da gestão Ibaneis Rocha No ano de 2019 o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) bateu o recorde de obras e manutenções nas rodovias distritais e vias […]
31/12/2019 – Ceará declara estado de emergência em 16 municípios devido à seca
G1 CE Decreto estabelece apoio aos municípios e dispensa de licitação para serviços que possam amenizar os efeitos da seca. O Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando 16 cidades cearenses na situação. A medida leva em consideração […]
30/12/2019 – Concorrência pública concede uso comercial de três imóveis residenciais em Paranapiacaba
Diário do Transporte Jessica Marques Propostas devem ser apresentadas em 2020, segundo a Prefeitura de Santo André A Prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou que vai abrir uma concorrência pública para uso comercial de três imóveis residenciais situados na parte baixa da Vila de Paranapiacaba. Segundo […]
29/12/2019 – PM que atuava no combate à corrupção é preso recebendo propina em Curitiba
Tribuna do Paraná Um capitão da Polícia Militar (PM) que atuava no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Foz do Iguaçu foi preso em flagrante sábado (28) em Curitiba por supostamente exigir pagamento de R$ 100 mil para não prender um empresário. O flagrante foi no estacionamento de um shopping, […]
28/12/2019 – Portal unificado de legislação municipal será implantado em SC
Engeplus Fecam e CIGA serão parceiras, fornecendo a base de dados do DOM/SC</span Em 2020, o cidadão catarinense deverá contar com um portal unificado onde acessará com mais facilidade e confiança as informações legais dos órgãos reguladores, poderes executivos e legislativos dos municípios de Santa Catarina. A assinatura do termo de cooperação entre onze instituições […]
27/12/2019 – Nova Lei de Franquias deve valer em março
Agência Senado O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a anterior, conhecida como […]
26/12/2019 – Dois ex-prefeitos de Catingueira, na PB, são denunciados por desvios de verbas públicas
G1 PB Outras duas pessoas também são alvos da denúncia. Todos são investigados na quarta fase da Operação Recidiva, que apura fraudes em licitações e desvios em prefeituras paraibanas. Dois ex-prefeitos da cidade de Catingueira, José Edvan Félix e Albino Félix de Sousa Neto, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de verbas […]