07/11/2022 – Grupo CCR quer definir até sexta se continua ou não à frente das barcas
Extra Luiz Ernesto Magalhães O Grupo CCR, que tem a concessão das seis linhas de barcas do Rio, encaminhou um ofício ao governo estadual que estabelece prazo até a próxima sexta-feira para um acordo sobre a continuidade ou não da operação do modal, até que seja realizada uma nova licitação para administrá-lo. É que no […]
06/11/2022 – RC: licitação do transporte ainda aguarda votação
Jornal da Cidade Lucas Calore Ainda não há um prazo para a publicação do novo edital para contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte público coletivo. Isso porque a Prefeitura de Rio Claro depende de a Câmara Municipal aprovar um projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) que regulamenta […]
05/11/2022 – Presidente de fundação deverá ressarcir erário de Caraguatatuba em R$ 70 mil
Band Vale De acordo com MPSP a mulher foi condenada em ação por improbidade administrativa A presidente de uma fundação de Caraguatatuba foi condenada no dia 18 de outubro alvo de ação por atos de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade. De acordo com o Ministério Público de São Paulo, além da […]
04/11/2022 – Tribunal derruba lei estadual que atualizava valores de licitações
Midia News Decisão foi tomada pelo Órgão Especial e teve como relator o desembargador José Zuquim Nogueira O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores para a realização de licitações. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e foi questionada por meio de ação direta de inconstitucionalidade, julgada […]
03/11/2022 – TCE suspende licitação de prefeitura em Mato Grosso para regularização fundiária
Só Notícias O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) homologou, em sessão ordinária, medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Waldir Teis e manteve suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá) para futura e eventual contratação de empresa para regularização fundiária de áreas urbanas informais […]
02/11/2022 – Conselheiro nega irregularidade e mantém licitação da Prefeitura de VG para coleta de lixo hospitalar
VG Notícias Lucione Nazareth Licitação está orçado na ordem de R$ 2,8 milhões, porém, empresa alegou irregularidades no certame O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou suspender licitação de R$ 2,8 milhões para contratação de empresa para transporte e tratamento de lixo hospitalar. A decisão consta no Diário Oficial de […]
01/11/2022 – Prefeitura de Trindade – PE vira alvo do Tribunal de Contas do Estado
Araripina em Foco AF Túlio Pontes Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município. O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos […]
31/10/2022 – Decreto regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Portal gov.br Norma trata das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, do funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos Editado decreto que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para […]
30/10/2022 – Wanderlei determina nova licitação para alimentação em hospitais após flagrante de larvas de mosca
AF Notícias Servidor do HGP encontrou larvas de mosca em pedaço de frango. O Governador Wanderlei Barbosa determinou neste sábado, 29, a realização de uma nova licitação para o fornecimento de alimentação para os hospitais públicos do Tocantins por parte da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO). A decisão foi tomada depois que larvas de mosca […]
29/10/2022 – Estado de calamidade pública de Petrópolis é prorrogado por mais 6 meses
g1 — Petrópolis Prorrogação foi publicada pelo Governo do Estado do Rio. Medida aponta que o prazo anterior de 180 dias não foi suficiente para limpeza, reparo e reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas de fevereiro e março deste ano. Forte chuva deixou ruas alagadas e interditadas em Petrópolis Foi prorrogados por mais 180 dias, equivalente […]