19/10/2021 – Primeira Turma do STF nega recurso para que Petrobras siga Lei de Licitações
CNN Gabriel Hirabahasida Ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam na íntegra o relatório da ministra Cármen Lúcia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), por unanimidade, recursos apresentados a dois mandados de segurança envolvendo uma decisão do Tribunal de Contas da União que obrigou a Petrobras a contratar […]
18/10/2021 – Operação da PC investiga fraude em licitação para aquisição de coroas de flores em Goianésia
Jornal Opção Isabel Oliveira Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências, estabelecimentos comerciais e na Câmara Municipal da cidade A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), realizou na última sexta-feira, 15, a Operação Coroa de Flores. A ação […]
17/10/2021 – Prefeitura investiga irregularidades em contrato de R$ 3 milhões
A Cidade On / Ribeirao Leonardo Santos Tribunal de Contas de São Paulo aplicou multa contra ex-secretário da Infraestrutura de Ribeirão Preto A Controladoria Geral do Município de Ribeirão Preto abriu investigações para apurar irregularidades em contrato de R$ 3 milhões da prefeitura com uma empresa responsável por diversos serviços de infraestrutura na cidade. A […]
16/10/2021 – Licitação do Lixo: Vereador Fogaça questiona diretores da Fipe sobre irregularidades em edital de concorrência pública de R$ 1,595 bilhão
Folha de Vilhena O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Everaldo Fogaça, participou nesta quinta-feira de uma reunião com diretores da FIPE- empresa contratada pela Prefeitura para a elaboração do Edital da Concorrência Pública do lixo. A reunião ocorreu com a presença de vários vereadores e […]
15/10/2021 – Abertura de envelopes da licitação para novos radares é adiada pelo DER
G1 Mogi das Cruzes e Suzano Segundo o departamento, houve um pedido de impugnação do processo licitatório. Mogi-Dutra e Mogi-Salesópolis estão incluídas nesse processo. A abertura dos envelopes da licitação dos novos radares nas estradas paulistas, incluindo algumas do Alto Tietê, que estava prevista para quinta-feira (14), foi adiada. O Departamento de Estradas de Rodagem […]
14/10/2021 – Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19
Agência Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2021, que modificou a Medida Provisória (MP) 1.047/2021) e foi […]
13/10/2021 – Operação da PF em Cruzeiro do Sul combate esquema fraudulento em licitação
O Rio Branco Márcio Nunes Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), denominada “Operação Engalobados”, visa combater fraudes na contratação de empresas para o fornecimento de testes de Covid-19 e locação de equipamentos laboratoriais, por meio de dispensa de licitação feita pela Secretaria de Saúde de Cruzeiro do Sul. Segundo a PF, […]
12/10/2021 – Obra para fazer calçamento vira disputa jurídica em Rio Grande
Diário do Grande ABC Daniel Tossato Empresa derrotada acionou a Justiça depois de entender que Uma simples obra de calçamento paralelo em Rio Grande da Serra virou alvo de disputa jurídica. Isso porque uma das empresas que participaram do processo de licitação alegou que o certame foi realizado de maneira irregular e decidiu tentar anular […]
11/10/2021 – Após licitação deserta, prefeitura estuda alternativas para reforma da UPA Santa Terezinha
O Município Edificação passará por readequação após atos de vandalismo e furtos de fiação A Prefeitura de Brusque estuda alternativas para realizar a reforma e readequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Terezinha. Isso porque a licitação para contratar uma empresa para o serviço não teve apresentação de propostas das empresas. O processo licitatório, […]
10/10/2021 – MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal e empresário em operação que investiga compra de respiradores superfaturados
G1 RN Órgão indica que empresa foi contratada ilegalmente e entregou produtos por preços acima do valor e com tempo de vida útil já ultrapassado, gerando R$ 1,4 milhão em prejuízos. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de […]