29/11/2021 – Polícia Civil cumpre mais mandados em operação que investiga corrupção na administração pública de Canela
Gaucha GZH Aline Ecker Trinta policiais fazem buscas no município e em Gramado em endereços que prestam serviços de maquinário e terraplanagem para prefeitura de Canela A Polícia Civil realiza a quarta fase da Operação Caritas, que investiga crimes de corrupção na administração pública de Canela na manhã dessa segunda-feira (29). Trinta policiais civis cumprem […]
28/11/2021 – MPPB investiga Prefeitura de São José de Espinhara por suposta ‘locação fantasma’ de carros
Paraíba Já Conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, somente neste ano as empresas já faturaram mais de R$ 50 mil dos cofres públicos O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Patos, instaurou inquérito civil para apurar suposta “locação fantasma” de veículos pela Prefeitura de São José de Espinharas, […]
27/11/2021 – Deputado denuncia indícios de irregularidades em contratos da Uerj e empresa de vigilância
Extra Berenice Seara O deputado Anderson Moraes (PSL) denunciou ao Tribunal de Contas do Estado indícios de irregularidades em contratos entre a Uerj e a Magna Vigilância. Para quem não está ligando o nome à pessoa, trata-se da empresa que teve como sócio oculto o presidente licenciado do PSC, Pastor Everaldo, e que foi denunciada […]
26/11/2021 – TCM-GO suspende licitação da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Goiânia prevista para hoje
Rota jurídica O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Sérgio Cardoso, acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a suspensão da licitação da folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Goiânia, prevista para acontecer na manhã desta sexta-feira (26). O MPC questiona a previsão de […]
24/11/2021 – Empresa é proibida de participar de licitações do Estado por mentir sobre faturamento; fraude custará 18 meses de suspensão
O Documento A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aplicaram à empresa Click TI Tecnologia Ltda EPP pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública pelo período de 1 ano e seis meses por tentativa de fraude à licitação. A sanção está disposta na […]
25/11/2021 – MP investiga diretores do Banco do Nordeste por postergar licitação
Metrópoles Lucas Marchesini Apuração do Ministério Público do Ceará mira dois executivos do Banco do Nordeste O Ministério Público do Ceará instaurou um processo extrajudicial para apurar se dois executivos do Banco do Nordeste (BNB) estariam propositalmente postergando licitações da carteira de microcrédito da instituição financeira. Serão investigados o diretor de Licitações do BNB, Haroldo […]
23/11/2021 – Empresas de Obras de Infraestrutura devem adotar sistemas de Compliance
Segs Empresas do ramo da Construção de Obras de Infraestrutura devem adotar Programa de Integridade e certificações ISO 37301 na relação com a Administração Pública Cada vez mais empresas tem buscado disponibilizar regras e sistemas de atuação de compliance em suas relações internas e externas com o objetivo de incentivar a denúncia de irregularidades na […]
22/11/2021 – Governo publica decreto para privatizar hidrovia no Sul e envia projeto ao Congresso para concessão
Folha de Pernambuco No ‘pacote’ de medidas publicadas no Diário Oficial, também há um decreto para nova concessão de rodovias que estão sendo devolvidas no DF, GO e MG O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto incluindo uma hidrovia no Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Desestatização, e enviou para o Congresso um […]
21/11/2021 – MP entra com ação para anular áreas doadas às instituições religiosas de VG: “sem benefício à coletividade”
VGN Rojane Marta Borges defende que as leis municipais não se voltam a nenhuma situação que justifique o interesse público ensejador da doação do imóvel O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o município de Várzea Grande, para anular duas leis que doaram áreas para […]
20/11/2021 – Operação prende vice-prefeito de Mirante e diretor de finanças de Encruzilhada
Mídia Bahia O vice-prefeito de Mirante, no Sudoeste baiano, Emerson Meira, foi preso nesta sexta-feira (19) dentro da Operação Basura. Encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-BA), a ação combate um esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada, também no Sudoeste. O […]