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Extra Berenice Seara O deputado Anderson Moraes (PSL) denunciou ao Tribunal de Contas do Estado indícios de irregularidades em contratos entre a Uerj e a Magna Vigilância. Para quem não está ligando o nome à pessoa, trata-se da empresa que teve como sócio oculto o presidente licenciado do PSC, Pastor Everaldo, e que foi denunciada […]
Rota jurídica O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Sérgio Cardoso, acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a suspensão da licitação da folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Goiânia, prevista para acontecer na manhã desta sexta-feira (26). O MPC questiona a previsão de […]
O Documento A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aplicaram à empresa Click TI Tecnologia Ltda EPP pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública pelo período de 1 ano e seis meses por tentativa de fraude à licitação. A sanção está disposta na […]
Metrópoles Lucas Marchesini Apuração do Ministério Público do Ceará mira dois executivos do Banco do Nordeste O Ministério Público do Ceará instaurou um processo extrajudicial para apurar se dois executivos do Banco do Nordeste (BNB) estariam propositalmente postergando licitações da carteira de microcrédito da instituição financeira. Serão investigados o diretor de Licitações do BNB, Haroldo […]
Segs Empresas do ramo da Construção de Obras de Infraestrutura devem adotar Programa de Integridade e certificações ISO 37301 na relação com a Administração Pública Cada vez mais empresas tem buscado disponibilizar regras e sistemas de atuação de compliance em suas relações internas e externas com o objetivo de incentivar a denúncia de irregularidades na […]
Folha de Pernambuco No ‘pacote’ de medidas publicadas no Diário Oficial, também há um decreto para nova concessão de rodovias que estão sendo devolvidas no DF, GO e MG O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto incluindo uma hidrovia no Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Desestatização, e enviou para o Congresso um […]
VGN Rojane Marta Borges defende que as leis municipais não se voltam a nenhuma situação que justifique o interesse público ensejador da doação do imóvel O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o município de Várzea Grande, para anular duas leis que doaram áreas para […]
Mídia Bahia O vice-prefeito de Mirante, no Sudoeste baiano, Emerson Meira, foi preso nesta sexta-feira (19) dentro da Operação Basura. Encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-BA), a ação combate um esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada, também no Sudoeste. O […]
g1 BA MP-BA investiga licitação e execução superfaturada de contrato na cidade de Encruzilhada, na região sudoeste. Onze mandados de busca foram cumpridos nesta sexta-feira (19). Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com as Polícias Civil e Rodoviária Federal prendeu cinco empresários e um agente público por suspeita de desvio de R$ […]
g1 SC Balanço final dos trabalhos detalha bens apreendidos e bloqueio em contas bancárias de mais de R$ 50 milhões. A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (18) que encaminhou à 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis o último relatório do inquérito sobre a 1ª fase da Operação Alcatraz. O documento aponta indícios de conluio […]