29/12/2022 – Decreto regulamenta licitação e prorrogação das concessões de transmissão
Canal Solar Mateus Badra Regulamentação contribui para um ambiente seguro de investimentos e para redução de tarifas, diz MME Foi publicado, nesta quinta-feira (29), o Decreto Presidencial 11.314/2022, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência. Segundo o MME (Ministério de Minas […]
27/12/2022 – Proprietário da Poty Construtora Felipe Machado é processado por improbidade
Vi Agora Também são réus na mesma ação a ex-prefeita de Pedro II Neuma Café e Fábio Henrique Sousa Teixeira ex-presidente da comissão de licitação. O Ministério Público do Piauí, através do promotor de justiça Avelar Marinho Fortes de Rego, ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Pedro II Neuma Café, […]
26/12/2022 – Justiça condena secretários municipais por fraude em licitação
Folha BV Apesar de estarem proibidos de exercerem cargos públicos continuam como secretários. A prefeitura não respondeu a demanda sobre o caso Dois secretários municipais da prefeitura de Rorainópolis, foram condenados por improbidade administrativa e tiveram perda dos direitos políticos além de serem proibidos de assumir cargo público. O processo se refere à uma ação […]
25/12/2022 – Contestado, anulado e ressuscitado: contrato bilionário do lixo faz aniversário de 10 anos
O Jacaré CG Solurb assumiu em dezembro de 2012 o serviço de gestão dos resíduos sólidos. Prazo do contrato é de 25 anos. (Foto: Arquivo) Contestado desde a fase de licitação, realizada no ano em que Nelsinho Trad (PSD) se despedia da prefeitura de Campo Grande, o contrato bilionário entre o município e a concessionária […]
24/12/2022 – Senado vai analisar PEC dos Lotéricos
Agência Senado / portald24@diarioam.com.br Proposta prorroga prazo de vigência dos contratos de agentes lotéricos com a Caixa Brasília – O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos. Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência de contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. […]
23/12/2022 – Prefeito envia indícios de irregularidades do BRT ao MPF
Gazeta Digital Luis Vinicius O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), encaminhou documento ao Ministério Público Federal (MPF) apontando novos indícios de possíveis irregularidades no contrato entre o governo do Estado e a empresa Nova Engevix, responsável pela implantação do Bus Rapid Transit (BRT), na Capital e em Várzea Grande. O gestor, que defende a […]
22/12/2022 – Ao menos 10 licitações da Prefeitura de SP são abertas e encerradas sem vencedores, aponta levantamento
SP2 e g1 SP – São Paulo João Pedro Ribeiro e Renato Biazzi Entre os editais fracassados, estão os de fornecimento de material de cozinha, iluminação de vias públicas e manutenção de ciclovias. Investigação foi feita pela produção do SP2. Administração municipal não explicou os motivos de não conseguir contratar serviços ou obras. Um levantamento […]
21/12/2022 – Prefeita de Santo Amaro é multada pelo TCM e tem licitação de iluminação pública suspendida
Jornal da Chapada Denúncia foi apresentada pela empresa S.A. Luz. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multou a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, popularmente conhecida como ‘Galega’ (PSD), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), Leonardo de Oliveira da Silva. O TCM também suspendeu […]
20/12/2022 – Tribunal de Contas suspende licitação e multa prefeita de cidade da Bahia; entenda
P Notícias Cabe recurso à decisão O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), Leonardo de Oliveira da Silva, determinando a suspensão de processo licitatório destinado à “contratação de empresa para a prestação de […]
19/12/2022 – Secretária estadual da Saúde é investigada pela Polícia Federal
GZH Adriana Irion Arita Bergmann teve celular apreendido em operação que apura irregularidades em licitações envolvendo o IBSaúde Policiais federais cumpriram 52 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (7)Polícia Federal / Divulgação A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, está entre os investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Septicemia, deflagrada há 12 dias. […]