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Jornal Opção Acaray Martins Cidade tem procurador-geral e três procuradores concursados, mas mantém assessorias jurídicas para atendimento de serviços permanentes A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu parecer do Ministério Público de Goiás (MPGO) para suspender contratos de assessoria jurídica firmados pelo Município de Uruaçu sem licitação. Os desembargadores entenderam […]
Midiamax Renan Nucci Justiça autorizou a demolição para a construção de novas estruturas Uma construtora do Tocantins foi condenada a devolver, em caráter indenizatório, R$ 752 mil recebidos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção de duas pontes na zona rural do município de Ivinhema, a 290 quilômetros de Campo […]
Jornalismo Paiquerê FM News As concessões ou parcerias público-privadas são contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada para transferir, por tempo determinado, a gestão de um espaço ou serviço público A Prefeitura de Londrina publicou os quatro primeiros editais do Programa Municipal de Concessões e Parcerias. Foram abertas duas oportunidades de Procedimento […]
Jornal do Brasil Após uma decisão da Corte de Cassação da Itália, o governo brasileiro se livrou de uma cobrança que poderia onerar os cofres públicos em mais de R$ 2 bilhões. Os problemas no leilão do trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, projeto do governo Dilma Rousseff que não se concretizou, chegaram ao […]
Midiamax Renan Nucci Equipe técnica constatou irregularidades na pesquisa de preços O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) anulou uma licitação da prefeitura de Terenos, avaliada em R$ 2.256.998,67, que visava à compra de mil pneus, câmaras de ar e protetores para a frota do município. A equipe técnica constatou […]
Diário de Pernambuco Por: Correio Braziliense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana 5G pelo montante de R$ 310 milhões. O medicamento é utilizado para tratar diversas doenças, entre elas o desenvolvimento do vírus […]
O Imparcial Samartony Martins Mesmo sem ter confirmado oficialmente que o carnaval 2022 está garantido no Maranhão, governador autorizou licitação para a contratação de 14 trios elétricos. O carnaval 2022 organizado pelo Governo do Maranhão pode ser confirmado até a segunda quinzena do mês de janeiro. Apesar de não ter usado suas redes oficiais para anunciar oficialmente […]
Canal Rural Dirk Lopes O decreto do Paraná autoriza os órgãos estaduais a atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil, em ações de resposta ao desastre O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), decretou nesta quinta-feira (30) emergência em todo o território do estado devido à estiagem prolongada desde a metade de 2019 e agravada […]
O Livre As penas foram imputadas em decisão de processo administrativo de responsabilização instaurado em 2016 A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aplicou às empresas Construtora Bom Jesus Ltda-ME, Construtora Alicerce Ltda ME e Francisco de Assis Tirije Júnior EI multas no total de R$ 673.768,01 e declaração de inidoneidade para licitar com a administração […]
CNN Lucas JanoneAdriana Freitasda Segundo Eduardo Paes, modelo adotado pelo governo federal é “inaceitável“ e esvaziará o Aeroporto Internacional do Galeão O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (28) que vai “até as últimas consequências” e avalia entrar com ação na Justiça Federal para questionar cláusulas do […]