21/05/2011 – PF prende 12 por desvios de verbas
O Povo Sob vaias e gritos de ‘ladrão’, ‘sem-vergonha’ e ‘safado’, seis viaturas da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) realizaram a transferência, da Corregedoria da Polícia Civil para o exame de corpo delito e, posteriormente, para celas, de 12 acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações que envolviam recursos públicos Eles foram […]
20/05/2011 – Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Valor Econômico Maíra Magro A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que exige das empresas que participarem de licitações públicas a apresentação de uma certidão negativa de débitos trabalhistas. O documento seria emitido on-line pela Justiça do Trabalho, para comprovar a ausência de dívidas com os empregados – […]
19/05/2011 – Mesa Diretora aprova ato que prevê licitações sustentáveis
Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara decidiu que aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e de obras passarão a ser norteados por critérios socioambientais. Entre os critérios para a contratação de obras e serviços de engenharia estão o uso eficiente dos recursos naturais e a adoção de normas técnicas pertinentes, em […]
18/05/2011 – Governo manobra para votar MP
Valor Econômico Caio Junqueira O governo estuda aprovar hoje na Câmara dos Deputados a regra que flexibiliza as Lei de Licitações para obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A ideia é fazer uma manobra que retiraria a emenda que trata do assunto da Medida Provisória 521 e transferi-la para a 517. Se confirmada, […]
17/05/2011 – PF prende 58 suspeitos de fraudar compra de medicamentos no país
Folha de S. Paulo A Polícia Federal prendeu ontem 58 suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à compra de remédios para a população carente em pequenas cidades do país. Entre os presos da Operação Saúde estão servidores públicos e 12 secretários municipais -de Saúde, Administração e Fazenda. Os nomes […]
16/05/2011 – TCU anula licitação para terminal de granéis líquidos no porto de Santos
Valor Econômico Fernanda Pires O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do porto de Santos, anule a licitação destinada ao arrendamento de uma área no porto paulista para movimentação de granéis líquidos. O consórcio Vopak Ilha Barnabé havia sido declarado vencedor […]
15/05/2011 – Plenário deve votar regras especiais
Diário de Cuiabá Marcello Larcher A pauta do plenário desta semana está trancada por 13 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as MPs 517/10, 520/10 e 521/10. A […]
14/05/2011 – Licitação pode ter motivado assassinato
Folha da Boa Vista Andrezza Trajano A disputa por uma licitação pública milionária é uma das linhas de investigação utilizadas pela Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias que teriam motivado o assassinato do empresário da aviação civil, Francisco Assunção Mesquita, o Chico da Meta, como era conhecido. Ele era proprietário da Mesquita Transporte Aéreo (Meta) […]
13/05/2011 – Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa
Agência Câmara de Notícias Marcello Larcher A pauta do plenário na próxima semana está trancada por 13 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as MPs 517/10,520/10 e 521/10. A votação do Código […]
13/05/2011 – Procuradores: fazer obras para Copa sem abrir licitação é inconstitucional
O Globo Grupo de trabalho do Ministério Público pede que projeto não passe BRASÍLIA. O grupo de trabalho criado no Ministério Público Federal para acompanhar as ações da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016 entende que é inconstitucional a contratação de obras para esses eventos esportivos sem licitação. O governo federal tenta aprovar […]