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Valor Econômico Maíra Magro A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que exige das empresas que participarem de licitações públicas a apresentação de uma certidão negativa de débitos trabalhistas. O documento seria emitido on-line pela Justiça do Trabalho, para comprovar a ausência de dívidas com os empregados – […]
Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara decidiu que aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e de obras passarão a ser norteados por critérios socioambientais. Entre os critérios para a contratação de obras e serviços de engenharia estão o uso eficiente dos recursos naturais e a adoção de normas técnicas pertinentes, em […]
Valor Econômico Caio Junqueira O governo estuda aprovar hoje na Câmara dos Deputados a regra que flexibiliza as Lei de Licitações para obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A ideia é fazer uma manobra que retiraria a emenda que trata do assunto da Medida Provisória 521 e transferi-la para a 517. Se confirmada, […]
Folha de S. Paulo A Polícia Federal prendeu ontem 58 suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à compra de remédios para a população carente em pequenas cidades do país. Entre os presos da Operação Saúde estão servidores públicos e 12 secretários municipais -de Saúde, Administração e Fazenda. Os nomes […]
Valor Econômico Fernanda Pires O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do porto de Santos, anule a licitação destinada ao arrendamento de uma área no porto paulista para movimentação de granéis líquidos. O consórcio Vopak Ilha Barnabé havia sido declarado vencedor […]
Diário de Cuiabá Marcello Larcher A pauta do plenário desta semana está trancada por 13 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as MPs 517/10, 520/10 e 521/10. A […]
Folha da Boa Vista Andrezza Trajano A disputa por uma licitação pública milionária é uma das linhas de investigação utilizadas pela Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias que teriam motivado o assassinato do empresário da aviação civil, Francisco Assunção Mesquita, o Chico da Meta, como era conhecido. Ele era proprietário da Mesquita Transporte Aéreo (Meta) […]
Agência Câmara de Notícias Marcello Larcher A pauta do plenário na próxima semana está trancada por 13 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas elas, mas a prioridade sãos as MPs 517/10,520/10 e 521/10. A votação do Código […]
O Globo Grupo de trabalho do Ministério Público pede que projeto não passe BRASÍLIA. O grupo de trabalho criado no Ministério Público Federal para acompanhar as ações da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016 entende que é inconstitucional a contratação de obras para esses eventos esportivos sem licitação. O governo federal tenta aprovar […]
Valor Econômico André Borges O governo vai licitar até junho um pacote de obras de restauração de 12 mil quilômetros de rodovias federais. Até outubro, outros 20 mil quilômetros de estradas também serão licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As obras, que fazem parte da segunda etapa do programa de restauração e […]