05/07/2011 – PF apura sobrepreço de R$ 48 mi na Norte-Sul
O Estado de S. Paulo Vannildo Mendes Apurações indicam que, desde o edital, regras adotadas direcionaram a licitação de trecho de 105 quilômetros em favor da construtora Constran e de seus aliados BRASÍLIA – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões […]
04/07/2011 – Agência deve rever regra portuária
Valor Econômico Fernanda Pires A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irá rever uma resolução que impôs uma série de exigências para arrendamento de terminais portuários e restringiu a margem de lucro dos empreendedores. Segundo o novo diretor da Antaq, Pedro Brito, ao contrário das críticas da iniciativa privada contra a resolução, o órgão não […]
03/07/2011 – Empresa de senador leva R$ 57 mi da Petrobras sem licitação
Terra A empresa do senador e ex-ministro das Comunicações do governo Lula, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços LTDA, assinou oito contratos consecutivos e sem licitação com a Petrobras entre fevereiro de 2010 e junho deste ano, o que soma R$ 57 milhões, denunciou hoje o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, documentos […]
02/07/2011 – Entenda a polêmica em torno das licitações para a Copa
Correio do Brasil A MP que institui regras especiais para as licitações de obras para a Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos causou desconfiança principalmente por causa do artigo que permite ao governo não divulgar o preço estimado para a obra. Quando abre concorrência para uma obra, o poder público estabelece um teto para […]
01/07/2011 – Militares acusados de fraudar licitações
Correio Braziliense Alana Rizzo Grupo de seis membros das Forças Armadas e nove civis, incluindo parentes e amigos de oficiais, são suspeitos de criar um esquema de desvio de recursos públicos do IME desde 2004 A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro denunciou 15 pessoas, sendo seis militares e nove civis, por desvio […]
30/06/2011 – Governo negocia aprovação do RDC sem mudanças no Senado
Valor Econômico Caio Junqueira Congresso: TCU diz que apenas parte das sugestões foi acatada O governo pretende aprovar no Senado, já na próxima semana, a Medida Provisória 527, que contém as regras do regime diferenciado de contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.O motivo é que […]
29/06/2011 – Governo vence na Câmara e mantém regime especial para obras da Copa
O Globo Cristiane Jungblut BRASÍLIA. O governo derrubou ontem no plenário da Câmara dos Deputados os cinco destaques apresentados ao texto-base aprovado no dia 15 de junho e garantiu a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nas obras da Copa e das Olimpíadas, numa votação que durou mais de quatro horas. Para reduzir […]
27/06/2011 – Mais um ‘jeitinho’
O Globo TEMA EM DISCUSSÃO: Regime diferenciado de obras públicas A divulgação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), normas especiais para evitar que a burocracia da legislação e da máquina estatal impeçam a realização da Copa e das Olimpíadas, criou, num primeiro momento, um mal-entendido. E o governo teve razão de reclamar da interpretação […]
26/06/2011 – Senado vai debater medida sobre licitações de Copa e Olimpíada
O Documento As comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado debaterão a medida provisória que modifica a Lei de Licitações por conta da Copa e da Olimpíada. A informação é da coluna Painel FC, assinada por Bernardo Itri e Eduardo Ohata e publicada na edição deste domingo na Folha. A íntegra está disponível […]
25/06/2011 – “Licitação ineficaz” reduz coleta seletiva do lixo em Barretos
Folha de S. Paulo Elida Oliveira Há 20 dias, empresa responsável pelo serviço rompeu contrato com a prefeitura da cidade alegando prejuízo Depois do problema, moradores têm misturado lixo reciclável ao orgânico para não gerar acúmulo Funcionários trabalham usina de reciclagem; coleta seletiva em Barretos está suspensa Há pelo menos 20 dias, a cidade de […]