06/10/2011 – Infraero licita novamente lojas de aeroportos e aumenta aluguel

Folha de S. Paulo Maeli Prado Receita da estatal com o comércio vai subir para R$ 1,2 bilhão De olho no interesse crescente em pontos comerciais e na redução de espaços disponíveis, a Infraero, estatal que administra aeroportos, vem aumentando o aluguel cobrado nos contratos de exploração comercial dos principais terminais do país. Essas altas […]

05/10/2011 – Setores querem margem maior nas licitações

O Estado de S. Paulo Raquel Landim Para têxteis e calçados, a vantagem de 8% indicada pelo governo é insuficiente; pleito dos empresários é por 25% Os fabricantes brasileiros de têxteis e calçados estão insatisfeitos com a margem de preferência de 8% sinalizada pelo governo nas licitações federais. As empresas tentam negociar uma alta para […]

04/10/2011 – Edital do leilão de aeroportos afasta grandes concorrentes

Valor Econômico Daniel Rittner Uma regra incluída nos editais recém-divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode afastar inesperadamente grandes construtoras e fundos de pensão dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Nas 47 páginas de minuta dos editais, uma cláusula impede a participação nos leilões de empresas que tenham […]

03/10/2011 – Estado volta a admitir a participação de cooperativas em processos licitatórios

Portal Bragança (SP) Anselmo Dequero O Poder Executivo admitiu, por meio do Decreto 57.159/2011, a participação das sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela administração pública direta e indireta do Estado de São Paulo. A medida foi fundamentada no PDL (Projeto de Decreto Legislativo) apresentado pelo deputado estadual Edmir Chedid (Partido Democratas) determinando a urgente alteração […]

03/10/2011 – PPP fracassa e governo federal muda projeto

Valor Econômico Samantha Maia Depois de fracasso, ministério muda PPP de irrigação em PE O Ministério da Integração Nacional deve apresentar até o fim do mês um novo projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de irrigação numa área de quase 8 mil hectares na cidade de Petrolina (PE). O governo federal decidiu reformular o projeto, chamado […]

02/10/2011 – Licitações do governo federal vão priorizar indústria nacional

Gazeta de Alagoas Edna Simão Produtos locais poderão custar até 8% mais do que os importados A partir de outubro, o governo federal vai priorizar a indústria nacional nas licitações para compra de uniformes, calçados e artefatos para o Exército, estudantes e profissionais da saúde. Os produtos dos setores têxteis e confecções, assim como calçados, […]

01/10/2011 – Justiça suspende licitação do trem-bala

A Notícia – SC Suspensão deverá vigorar até que a ANTT regularize todas as linhas de transporte público interestadual no País, com extensão superior a 75 quilômetros Justiça Federal de Brasília suspendeu todos os procedimentos que visem a licitação para a exploração do trem-bala que deverá ligar as cidades do Rio de Janeiro a Campinas, […]

30/09/2011 – Governo define benefício a calçados e têxteis em licitação

Valor Econômico Sergio Leo Produtores de calçados e têxteis poderão vender produtos fabricados no Brasil por preços até 8% superiores aos dos concorrentes estrangeiros nas licitações públicas, conforme decreto a ser divulgado em 4 de outubro, regulamentando o plano Brasil Maior. “Estamos falando de uniformes do Exército, jalecos para a área de saúde, uniformes escolares”, […]

28/09/2011 – MPF processa 14 laboratórios por boicotar venda de remédio ao governo

O Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal em Bauru entrou com uma ação contra 14 laboratórios farmacêuticos que estariam boicotando licitações do governo de São Paulo abertas para compra de remédios determinados por decisão judicial. Nesses casos, a lei prevê desconto de cerca de 25%. O MPF também entrou com ação contra quatro […]

27/09/2011 – Fraudes em série

Correio Braziliense O Correio mostrou em agosto que a Procuradoria da República de São Paulo encontrou fraudes no convênio com a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), alvo também da auditoria do TCU. Segundo as investigações, há fortes indícios de má aplicação do dinheiro público, favorecimento de diretores da entidade e uso […]