31/10/2011 – Dilma suspende pagamento a ONGS e manda rever contratos
O Estado de S. Paulo Marta Salomon Governo suspende repasses a ONGS e exige parecer para manter convênios Repasses de dinheiro público da União a entidades privadas sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs), estão suspensos de hoje até a regularidade da parceria ser atestada por parecer técnico “devidamente fundamentado”. Só neste ano, mais […]
29/10/2011 – Prefeitura faz contrato emergencial para limpeza
Folha de S. Paulo Evandro Spinelli Cidade renova pela quinta vez serviço de varrição; valor será reajustado Contratação definitiva só acontecerá após a conclusão da licitação para o novo modelo de limpeza pública A prometida mudança na limpeza urbana de São Paulo vai esperar mais um pouco. A prefeitura renovou emergencialmente (sem licitação) por até […]
28/10/2011 – Minas, Maranhão e Pará lideram ranking de risco de corrupção
O Estado de S. Paulo Daniel Bramatt Segundo estudo da Unicamp, os 3 Estados se saíram mal em 4 dos 8 itens que avaliam sistemas de controle Minas Gerais, Maranhão e Pará são os líderes do ranking de risco de corrupção, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido […]
27/10/2011 – Procuradoria pede ação penal contra presidente e conselheiros do TCE-RJ
O Globo Chico Otavio Jonas Lopes de Carvalho, Graciosa e Nader são acusados de corrupção A Procuradoria Geral da República pediu a abertura de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, e mais dois conselheiros do TCE-RJ, […]
25/10/2011 – Infraero recorre a regime diferenciado para licitar obra em aeroporto na PB
Valor Econômico Daniel Rittner Sem divulgar nenhum valor previamente, a Infraero inaugurou ontem o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) pela administração federal, aplicando a nova legislação para licitar estudos e projetos de ampliação do estacionamento do aeroporto de João Pessoa (PB). A estatal usou o artigo da lei que permite sua aplicação […]
24/10/2011 – Infraero publica primeiro edital de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações
Infraero A Infraero publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/10) o aviso de abertura da primeira licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações. O objeto do edital é a contratação de empresa para realizar os estudos preliminares e projetos básico e executivo da obra de ampliação e recuperação do estacionamento do Aeroporto Internacional de […]
23/10/2011 – RDC já pode entrar em campo
Correio Braziliense Guilherme Amado Sanção da norma que substitui a lei de licitações e flexibiliza as concorrências públicas para o Mundial e os Jogos Olímpicos permite às autoridades tentar recuperar o tempo perdido, mas também preocupa os órgãos de controleNotíciaGráfico O calendário de obras para a Copa de 2014 promete avançar a passos menos lentos com […]
24/10/2011 – Impasse atrasa leilões da ANP
Folha de Pernambuco Substitutivo será agora votado pela Câmara dos Deputados, em um prazo que o meio político estima em cerca de um mês O impasse em relação aos royalties, no caso de a divergência entre estados produtores e não produtores continuar após a apreciação da Justiça, tende a resultar em mais um atraso na […]
22/10/2011 – O propinoduto das ongs
Isto É Pedro Marcondes de Moura e Vasconcelo Quadros Criadas para solucionar a ineficiência do poder público, as organizações não governamentais se tornaram um dreno de dinheiro estatal Uma promessa de solução à inoperância e burocracia do Estado conquistou a opinião pública brasileira em junho de 1992, quando representantes de mais de nove mil ONGs […]
21/10/2011 – Um apagão nos sistemas de controle facilita a corrupção
Valor Econômico Os sucessivos escândalos de corrupção demonstram a falência total dos sistemas de controle do Estado. Na ausência deles, a presidente Dilma Rousseff não terá tempo para fazer mais nada durante seu governo a não ser se ocupar de uma faxina interminável. Em quase dez meses de gestão, já se foram cinco ministros e […]