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Valor Econômico Juliano Basile O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo que as companhias que foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel no setor de gases industriais tenham que pagar indenização ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A multa imposta pelo Cade não impede o ressarcimento ao erário”, […]
Ultima Instância A 19ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a penhora de R$ 2,7 milhões, em benefício da União, que seriam transferidos em forma de bens para o Grupo OK Construções e Incorporações Ltda., envolvido no desvio milionário de verbas das obras do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), entre 1994 e […]
Folha de S. Paulo Fernando Mello e Dimmi Amora Ex-diretores da Infraero também são réus; ação é do Ministério Público Federal Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos; empresas negam irregularidades As maiores empreiteiras do país vão enfrentar uma batalha nos tribunais. A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou […]
Agência Estado Cerca de 130 policiais federais desencadearam na manhã de hoje a Operação Caríbdis, para cumprir 58 Mandados de Busca e Apreensão deferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma quadrilha que fraudava licitações no Rio de Janeiro. A investigação teve início considerando suposta fraude em licitação que visava celebrar contrato para o fornecimento […]
Panrotas A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede) anunciou, na tarde desta sexta-feira (dia 2), o Consórcio Concremat/Themag como vencedor dalicitação internacional para elaboração do projeto básico/executivo do Terminal 2 de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. […]
Diário do Nordeste A Justiça do Ceará suspendeu um processo de licitação da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos, Cidadania de Fortaleza (AMC), no valor de R$ 138 milhões. A medida liminar determinando a suspensão da Concorrência Pública nº 01/2011, foi deferida nesta quinta-feira (1º) pelo juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto […]
Terra A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta terça-feira uma operação para apurar fraudes em licitações públicas federais praticadas por uma quadrilha sediada em Juiz de Fora, a 225 km de Belo Horizonte (MG). A Operação Mercúrio cumpriu seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora. As […]
Valor Econômico Fernanda Pires e Rafael Bitencourt A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) revogou decisão aprovada por ela mesma em 2011, que permitia a renovação de arrendamentos portuários firmados antes de 1993. Sem a possibilidade de prorrogação, o governo terá agora de licitar pelo menos 77 terminais até 2013, quando terminam os prazos desses […]
Primeira Edição PPP com a (Casal) Companhia de Saneamento de Alagoas prevê investimentos de R$ 175 milhões para ampliar o abastecimento em dez municípios do Agreste do Estado A CAB ambiental acaba de ser declarada vencedora da licitação para estabelecimento de Parceria Público-Privada com a CASAL — Companhia de Saneamento de Alagoas. Por meio da […]
Agência Pará de Notícias Operação conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) e da Polícia Civil do Pará efetivada no último dia 15, resultou em apreensões de processos licitatórios, contratos administrativos, notas de empenho e material de informática na Secretaria de Finanças e na Comissão de Licitações da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Timbotéua, […]