13/09/2012 – Obras de ensino público terão regime de exceção
Valor Econômico Daniela Martins O plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) nº 570, que autoriza o uso do regime simplificado de licitações (RDC) nas obras do ensino público. O item foi incluído pelo relator da proposta na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), e mantido no texto após votação nominal entre os senadores. […]
11/09/2012 – Jornal: Cachoeira negociou sistema para fraudar licitação
Terra Escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, feitas pela Polícia Federal, revelam que Carlinhos Cachoeira negociava um software para burlar licitações feitas por pregão eletrônico. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o dispositivo foi classificado de infalível pelo grupo do empresário, em conversas gravadas pela PF. Em escuta de março de 2011, Cachoeira trata […]
11/09/2012 – Banco quer evitar “aventureiros” nas novas licitações de rodovias
Valor Econômico O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem discutindo com o Ministério dos Transportes para incluir nos editais de licitação das novas concessões rodoviárias critérios que obriguem os proponentes a comprovar capacidade financeira compatível com o investimento. O Valor apurou que, com a medida, o banco quer evitar “aventureiros”, empresas que […]
10/09/2012 – Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Correio Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido como mensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com […]
09/09/2012 – Regime flexível de licitação já cobre 56,5% dos investimentos da União e pode chegar a 83,3%
Uol Josias de Souza O Orçamento da União de 2012 reservou R$ 80,3 bilhões para que os ministérios realizem investimentos. O grosso será aplicado em obras. Desse total, 56,5% já se encontram submetidos ao RDC, o Regime Diferenciado de Contratações, mais flexível do que a Lei de Licitações (8.666/93). Deseja-se chegar a 83,3%. O governo […]
07/09/2012 – Grupo tinha versão prévia de edital do governo de Goiás
Folha de S. Paulo Breno Costa / Andreza Matais O grupo comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira tinha em seu poder, desde 2011, uma versão prévia de edital com regras de uma licitação que acabou sendo lançada pelo governo de Goiás somente em 2012. A formulação de um edital, documento que baliza a apresentação de propostas […]
06/09/2012 – Restrições a concessionária de ferrovias
Valor Econômico Daniel Rittner Concessionária deverá ficar fora do leilão de ferrovias O governo deverá impedir a participação das atuais concessionárias de ferrovias nos leilões de expansão da malha nacional, que prevê mais 10 mil quilômetros de estradas de ferro. A intenção é deixar clara a separação entre duas atividades: a administração das ferrovias e […]
05/09/2012 – Câmara aprova RDC nas obras do ensino público
Valor Econômico Daniela Martins O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) nº 570, que autoriza o uso do regime simplificado de licitações (RDC) nas obras do ensino público. O item foi incluído pelo relator da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC), e foi mantido no texto após votação nominal no […]
03/09/2012 – Quem controla as empresas estatais?
O Estado de S. Paulo Gil Castello Branco O diplomata e economista Roberto Campos dizia: “A diferença entre a empresa privada e a empresa pública é que aquela é controlada pelo governo e esta, por ninguém”. No Brasil, mesmo após as privatizações, ainda existem 123 empresas estatais que empregam mais de meio milhão de funcionários […]
02/09/2012 – Governo de São Paulo fará PPP para cinco hospitais e fábrica de remédio
Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias O governo de São Paulo vai realizar parcerias público-privadas para a construção de cinco novos hospitais estaduais e uma unidade da Furp (Fundação para o Remédio Popular) que fabrica medicamentos. “Serão erguidos hospitais em regiões que não possuem hospital público, conforme as necessidades locais”, afirma o secretário estadual […]