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Valor Econômico O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem discutindo com o Ministério dos Transportes para incluir nos editais de licitação das novas concessões rodoviárias critérios que obriguem os proponentes a comprovar capacidade financeira compatível com o investimento. O Valor apurou que, com a medida, o banco quer evitar “aventureiros”, empresas que […]
Correio Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido como mensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com […]
Uol Josias de Souza O Orçamento da União de 2012 reservou R$ 80,3 bilhões para que os ministérios realizem investimentos. O grosso será aplicado em obras. Desse total, 56,5% já se encontram submetidos ao RDC, o Regime Diferenciado de Contratações, mais flexível do que a Lei de Licitações (8.666/93). Deseja-se chegar a 83,3%. O governo […]
Folha de S. Paulo Breno Costa / Andreza Matais O grupo comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira tinha em seu poder, desde 2011, uma versão prévia de edital com regras de uma licitação que acabou sendo lançada pelo governo de Goiás somente em 2012. A formulação de um edital, documento que baliza a apresentação de propostas […]
Valor Econômico Daniel Rittner Concessionária deverá ficar fora do leilão de ferrovias O governo deverá impedir a participação das atuais concessionárias de ferrovias nos leilões de expansão da malha nacional, que prevê mais 10 mil quilômetros de estradas de ferro. A intenção é deixar clara a separação entre duas atividades: a administração das ferrovias e […]
Valor Econômico Daniela Martins O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) nº 570, que autoriza o uso do regime simplificado de licitações (RDC) nas obras do ensino público. O item foi incluído pelo relator da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC), e foi mantido no texto após votação nominal no […]
O Estado de S. Paulo Gil Castello Branco O diplomata e economista Roberto Campos dizia: “A diferença entre a empresa privada e a empresa pública é que aquela é controlada pelo governo e esta, por ninguém”. No Brasil, mesmo após as privatizações, ainda existem 123 empresas estatais que empregam mais de meio milhão de funcionários […]
Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias O governo de São Paulo vai realizar parcerias público-privadas para a construção de cinco novos hospitais estaduais e uma unidade da Furp (Fundação para o Remédio Popular) que fabrica medicamentos. “Serão erguidos hospitais em regiões que não possuem hospital público, conforme as necessidades locais”, afirma o secretário estadual […]
O Documento O Ministério Público do Estado (MPE) requereu à Prefeitura de Várzea Grande uma cópia do processo licitatório que resultou na concessão do sistema de transporte coletivo à empresa União Transportes. Acontece que o certame desapareceu do Paço Couto Magalhães. A concorrência teria sido realizada em 2002, na época do então prefeito e hoje […]
Valor Econômico Daniel Rittner Regras para aeroportos opõem grupos no governo O pacote de novas concessões de aeroportos divide o governo. Ao contrário do que ocorreu no desenho das medidas para rodovias e ferrovias, a presidente Dilma Rousseff hesita sobre o caminho a seguir e abre espaço para divergências. O primeiro grupo, chamado de “privatista”, […]